“LiberTCE – Conhecimento Liberta”: projeto que une Justiça, Educação e Cidadania é lançado na Paraíba com apoio da Abracrim
Uma iniciativa inovadora que une educação, cidadania e ressocialização começa a ganhar força na Paraíba e já nasce com o potencial de ser replicada em todo o país. Trata-se do “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, projeto que será lançado no próximo dia 27 de junho, às 11h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande (PB). A ação é fruto da parceria entre a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
O projeto consiste na instalação de pontos de arrecadação de livros nos fóruns e tribunais, com o objetivo de destiná-los às unidades prisionais. As obras servirão como instrumento para a remição de pena pela leitura, um direito previsto na legislação brasileira, que além de reduzir o tempo de encarceramento, contribui diretamente para a formação pessoal, cultural e profissional das pessoas privadas de liberdade.
De acordo com Carlos Pessoa de Aquino, advogado, professor da UFPB, diretor de Assuntos Institucionais da Abracrim-PB e secretário da ECOSIL, o projeto representa muito mais do que uma ação social. “O ‘LiberTCE’ é um portal para a liberdade e uma nova perspectiva de vida. A leitura, que há muito é reconhecida como instrumento de desenvolvimento, aqui se torna também uma ferramenta de transformação e de resgate da dignidade humana. Estamos falando de um caminho concreto para a ressocialização, por meio da educação e da valorização do saber”, destaca Carlos Pessoa.
O apoio do Poder Judiciário foi fundamental para a implantação do projeto, segundo Carlos Pessoa Trindade, especialmente pela atuação do Juiz Ely Jorge Trindade, diretor do Fórum Afonso Campos, que abraçou a iniciativa ao lado da ABRACRIM e da ECOSIL. “A proposta é simples e de fácil adesão: qualquer cidadão pode doar livros em bom estado, de diferentes gêneros, nos pontos de coleta instalados. As doações serão destinadas às unidades prisionais, beneficiando diretamente os internos que se inscreverem nos programas de leitura para remição de pena”, ressalta.
O presidente nacional da Abracrim, Sheyner Asfóra, frisa que a iniciativa, que surge na Paraíba, deve rapidamente ser expandida para outros estados brasileiros. “A Abracrim tem muito orgulho de apoiar e participar deste projeto, que representa uma verdadeira política pública de inclusão e ressocialização. O ‘LiberTCE – Conhecimento Liberta’ começa na Paraíba, mas, diante do seu alcance social, será replicado nacionalmente, com a instalação de pontos de arrecadação de livros em fóruns, tribunais e escritórios de advocacia em todo o Brasil. Levar livros às unidades prisionais é mais do que doar conhecimento: é oferecer oportunidade de transformação real, com impacto direto na vida dos apenados e na construção de uma sociedade mais justa”, afirma.
