Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se “Elementos de Teoria Geral do Estado”.

Ele deixa esposa, sete filhos, 13 netos e dois bisnetos e várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos.

Dalmo Dallari formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1957. Foi aprovado, em 1963, no concurso para livre-docente em teoria geral do Estado na USP. Após o golpe de 1964, passou a fazer oposição ao regime militar.

Orientando de Dallari na pós-graduação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, lamentou a perda. “A Democracia e os Direitos Fundamentais perderam hoje um de seus maiores defensores. Com inteligência, coragem e sabedoria, Dalmo Dallari foi um exemplo para gerações de professores e estudantes. Tive a honra de ser seu aluno e orientando na USP. Meus sentimentos à sua família”, ressaltou.

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal e sucessor de Dallari na cátedra de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da USP enviou uma mensagem de Boston, nos Estados Unidos, onde está participando do Brasil Conference 2022. “Como discípulo e orientando do prof. Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela redemocratização do país.”

“Vão-se os mestres, ficam as suas lições. O Professor Dalmo Dallari aprendeu e ensinou. Deixa como herança — já lançados em adiantamento da legítima aos seus alunos e aos que desfrutaram de sua convivência — o culto ao Direito e ao humanismo”, completou Cesar Asfor Rocha, advogado, presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp e ex-presidente do STJ.

Para o diretor da FDUSP, professor Celso Fernandes Campilongo, a Faculdade do Largo de São Francisco perde parte de sua história. “Perdemos um grande amigo. Dalmo sempre se dedicou a fazer o bem. Um defensor dos Direitos Humanos. Ele dizia, constantemente, que a construção desses direitos deveria iniciar desde cedo. Somente assim as pessoas poderiam ter consciência do que é ser solidário e fraterno”, assinala.

Antigo diretor (2018/2022), Floriano de Azevedo Marques Neto ressalta o significado do professor para a História do País. “Perdemos hoje mais do que um professor sênior querido por todos e todas. A Faculdade perdeu um líder e um formador de gerações de docentes e discentes. O país perde um expoente da Democracia. Eu, pessoalmente, perco meu orientador, um amigo e uma referência em tudo que fiz e faço na minha vida. Alenta-nos o fato de que a partida do professor Dalmo Dallari não apaga o lugar histórico que ele tem e seguirá tendo nas Arcadas e na cena nacional”, diz.

O ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e colunista da ConJur José Rogério Cruz e Tucci lamentou a morte de Dallari. “A notícia do falecimento do meu querido e grande professor Dalmo de Abreu Dallari deixa a comunidade jurídica franciscana enlutada. O professor Dalmo fará muita falta para os seus alunos e admiradores.”

Heleno Torres, professor da USP e colunista da ConJur, também manifestou pesar. “Lamentamos muito a perda do Professor Dalmo Dallari, jurista essencial do nosso Direito Constitucional e cuja erudição, capacidade de diálogo e atuação na construção das instituições foi marcante ao longo de décadas em nosso País. Formou uma escola de líderes acadêmicos dos mais representativos e deixa uma obra extensa e atemporal.”

“Defensor ardoroso dos direitos humanos e do restabelecimento da democracia no Brasil, além de brilhante professor, deixa um legado humanista nos seus alunos nas Arcadas”, afirmou Oreste Laspro, advogado, professor da USP e presidente do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibrajud).

“Referência da Teoria do Estado, Dalmo Dallari pensou e defendeu um Estado democrático e plural. Professor titular, diretor da Faculdade e professor emérito, deixa legado e exemplo luminosos. Expresso à família do prof. Dalmo os meus sentimentos”, acrescentou o professor José Levi Mello do Amaral Júnior.

O criminalista José Luis Oliveira Lima ressaltou as conquistas do professor e sogro. “O professor Dalmo Dallari deixa vários legados. Na luta contra a ditadura, na defesa dos direitos humanos principalmente quando exerceu a presidência da Comissão de Justiça e Paz, tendo ainda ocupado todos os cargos na tradicional faculdade do Largo de São Francisco. No campo pessoal, o professor foi um excelente pai e um avô carinhoso. Em tempos tão sombrios, o professor Dalmo fará falta.”

Marcelo Aquino, procurador do estado de São Paulo, também prestou homenagem a Dallari. “O professor Dalmo Dallari é daqueles professores e juristas cujos ensinamentos carregamos e usamos por toda a vida. Um exemplo de coerência e dignidade!”

“Dalmo de Abreu Dallari foi uma voz forte contra a ditadura implantada no país a partir de 1964 e na defesa dos Direitos Humanos. Seu legado acadêmico é inestimável para o fortalecimento do Direito e das instituições jurídicas do país”, acrescentou o advogado Nelson Wilians.

O advogado João Vinícius Manssur desejou conforto para a família. “Que Deus conforte a respeitada família Dallari e receba o nosso querido professor de braços abertos. Seus ensinamentos ficarão eternizados no coração de seus alunos.”

A desembargadora aposentada do TJ-SP Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, ressaltou os valores democráticos de Dallari. “O dia é de imensurável tristeza, pois perdemos o querido professor Dalmo Dallari, o grande humanista do Direito e grande ser humano. Sempre foi um norte para as lutas democráticas. Acolheu o nascimento da Associação Juízes para a Democracia com muita generosidade e entusiasmo e sempre esteve presente e nos guiou nas questões fundamentais”.

Pierpaolo Bottini, advogado e professor da USP, também exaltou a importância de Dallari para a democracia brasileira. “Mais do que professor, Dalmo foi uma importante figura na defesa dos direitos humanos, em tempos difíceis. Fará falta diante de um futuro que pode ser sombrio nesse quesito”.

Também se manifestou Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB/SP (2004 até 2012) e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim). “Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento do querido prof. Dalmo Dallari. Uma perda irreparável para o mundo jurídico brasileiro, pois sua carreira serve de paradigma para muitos estudantes, advogados, membros do MP e magistrados. Um dos maiores defensores dos Direitos Humanos de nossa história. Conheci o prof. Dallari quando eu ainda era estudante, por intermédio de meu pai prof. Umberto Luiz D’Urso que foi seu contemporâneo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1956. O acompanhei a vida toda. Hoje abre-se uma lacuna nessa tão preciosa história. Nossos sentimentos à sua família e aos amigos.”

“O Professor Dalmo de Abreu Dallari foi um guia para todos nós que tivemos o privilégio de ser seus alunos no 1º ano nas Arcadas. Firme na defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito, ele incutiu em todos nós a convicção de que o Direito é instrumento de defesa, principalmente, dos que dispõem de menos poder e recursos, mas, acima de tudo, uma arma contra os regimes despóticos e autoritários. Por isso, nunca sucumbiu aos discursos que pregavam violações ao Direito a pretexto de defender direitos. A perda de sua presença física é amenizada pela força de seus ensinamentos, que permanecerão conosco”, acrescentou o advogado Eduardo Pizarro Carnelós.

Pelo Twitter, o desembargador do TJ-SP Marcelo Semer expressou tristeza pelo falecimento. “A comunidade jurídica e o mundo dos direitos humanos perdem Dalmo de Abreu Dallari. Foi meu professor na Faculdade e farol na luta pela democracia.”

O criminalista e professor da Uerj Davi Tangerino fez coro ao lamento. “Recebo com enorme tristeza a notícia do falecimento do Prof. Dalmo Dallari. Grande sujeito, um humanista das antigas, tão escassos hoje em dia. Que a terra lhe seja leve”, escreveu em seu perfil.

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) prestou sentimentos pelo falecimento. “Titular emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, advogado ilustre e político paulista, foi ele defensor da democracia e voz presente do bom direito. O Brasil e a comunidade jurídica sempre será grata pelos seus ensinamentos e pela sua voz lúcida.“

Biografia

Dalmo Dallari nasceu em Serra Negra, estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 1931. Em 1947, transferiu-se com a família para a capital.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1953, recebendo o grau de bacharel em 1957. Em 1963 concorreu à livre-docência em Teoria Geral do Estado; tendo sido aprovado, passou a integrar o corpo docente da faculdade em 1964.

Após o golpe militar e a instalação da ditadura, Dallari passou a ter destacada posição na resistência democrática e na oposição ao regime que se estabelecia. A partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ativa na defesa dos Direitos Humanos.

No ano de 1974, venceu o concurso de títulos e provas para professor titular de Teoria Geral do Estado, vindo a prosseguir suas atividades universitárias, ministrando aulas no curso de pós-graduação da SanFran.

Em 1986, foi escolhido para ser diretor, permanecendo até 1990. Na sua gestão foi iniciada a construção do prédio anexo da faculdade.

De agosto de 1990 a dezembro de 1992 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina.

Conjur