MAIS 30 DIAS – Celso de Mello prorroga outra vez inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 30 dias o inquérito que investiga as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre o presidente Jair Bolsonaro. O despacho foi publicado nesta segunda-feira (5/10).

O pedido foi apresentado pela delegada da Polícia Federal responsável pelo caso para terminar diligências.

Ainda não há definição sobre como será a tomada de depoimento de Bolsonaro. O caso havia sido pautado para julgamento em Plenário Virtual pelo vice-decano da corte, ministro Marco Aurélio, que havia assumido o caso interinamente enquanto Celso de Mello estava afastado para tratamento médico. Para Marco Aurélio, Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito. Ao voltar aos trabalhos, Celso retirou o julgamento de pauta.

A abertura do inquérito foi autorizada em abril. O ministro entendeu que os crimes supostamente praticados por Jair Bolsonaro, conforme narrado por Moro, podem ser conexos ao exercício do mandato presidencial.

Inicialmente, o ministro também entendeu que o inquérito não pode ser sigiloso, como forma de garantir o direito de liberdade de imprensa e acesso da população. O decano também decidiu liberar o vídeo e a transcrição da reunião de 22 de abril do presidente com seus ministros. Apenas duas rápidas menções a outros países foram suprimidas.

O inquérito já foi prorrogado outras duas vezes, em junho e julho, acolhendo os pedidos da PF.

Inq 4.831

Fernanda Valente – Conjur