Nota de Solidariedade ao Presidente do CFOAB e Repúdio ao ataque a Advocacia.

Publicado em: Publicado em: 20 de dezembro de 2019

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), vem a público manifestar SOLIDARIEDADE ao Presidente e veemente repúdio à malsinada denúncia apresentada pelo MPF que imputa crime de calúnia ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.

A denúncia, além de autodestrutiva e tecnicamente inepta, revela-se como um grave e aberto atentado contra a liberdade de expressão e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Por não ter observado parâmetros legais, éticos e que coadunem com a boa técnica, a “manobra” deve ser imediatamente rechaçada e considerada natimorta como evidência de que se vive em regime de democracia e de Estado de Direito.

Urge a firme defesa do Estado Democrático de Direito e o do regular e sadio funcionamento das instituições. O natimorto e impensado ato emanado do MPF, não está à altura dos objetivos institucionais do órgão.

É a nota.

Elias Mattar Assad

Presidente Nacional da ABRACRIM

Andrey Salmazo
Presidente ABRACRIM/PR

Thaise Mattar Assad

Vice-presidente ABRACRIM-PR

Antônio Aparecido Belarmino Júnior
Presidente ABRACRIM/SP

Homero Mafra
Presidente ABRACRIM/ES

Emerson Leônidas
Presidente ABRACRIM/PE

Deiber Magalhães
Presidente ABRACRIM/MG

Aquilles P. Paz Mello
Presidente ABRACRIM/RN

Sheyner Asfóra
Presidente ABRACRIM/PB

Francisco Palha Dias
Presidente ABRACRIM/PI

Fabiano Pimentel
Presidente ABRACRIM/BA

Alexandre Franzoloso
Presidente ABRACRIM/MS

Hélio Rubens Brasil
Presidente ABRACRIM/SC

Ana Lígia Peixe
Presidente ABRACRIM/CE

Michelle Marie de Souza
Presidente ABRACRIM/MT

Thiago Minagé
Presidente ABRACRIM/RJ

Lucidéa Portal Melo de Carvalho

Presidente ABRACRIM/AP

Marcus Valério Saavedra
Presidente ABRACRIM/PA

Alex Araújo Neder
Presidente ABRACRIM/GO

Aisla de Carvalho
Presidente ABRACRIM/RO

Ezequiel Vetoretti
Presidente ABRACRIM/RS

Fernando Parente

Presidente ABRACRIM-DF