Nova obra de associado da Abracrim traz recorte sobre diversos sistemas penais e suas contribuições para a estruturação do Direito Penal
A obra “Adequação Social e Imputação Objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo”, publicada pela Editora D´Plácido, de autoria do advogado e professor Wilson Alvares de Lima Júnior, Presidente da Comissão de Direito Penal e de Processo Penal da Abracrim-PE, vincula-se ao estudo, a partir das diversas mutações epistemológicas, da comprovação de que a teoria da imputação objetiva teria superado a teoria da adequação social, visto que esta teoria finalista, desde seu exórdio, teria acepções muito fluidas e incertas, sendo mais pertinente sua utilização como critério interpretativo dos tipos penais.
Destarte, a imputação objetiva, utilizando-se da ideia de risco permitido, atrelada a uma valoração da ação por diretrizes objetivas, abarcaria todos os casos atinentes à teoria da adequação social, gerando um maior respeito ao ordenamento jurídico-penal e uma maior segurança jurídica.
Para tal análise, o livro traz um amplo recorte sobre os diversos sistemas penais e suas contribuições para a estruturação do Direito Penal, perpassando, sobretudo, pelos aspectos mais relevantes do finalismo e do funcionalismo, englobando as percepções de diversos autores renomados, a exemplo de Claus Roxin, Hans Welzel, Franz von Lizt, Renato Silveira e Cláudio Brandão, sendo uma das poucas obras a tratar sobre essa temática em língua portuguesa.
Sobre o autor
Wilson Alvares de Lima Júnior – Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas da Instrução Cristã, mestre em Direito Penal pela faculdade Damas da Instrução Cristã. Como atuação profissional, exerceu o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo na Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão e, posteriormente, a função de confiança de Secretário de Gabinete/ Assessor na Justiça Federal de Pernambuco (9ª Vara Federal). Atualmente, é advogado criminalista e de sucessões, professor de Direito Penal da Direito Processual Penal da Faculdade Macêdo de Amorim (FAMAM), bem como Presidente da Comissão de Direito Penal e de Processo Penal da ABRACRIM/PE.
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