OAB/AL anuncia criação de Comissão de Relações Penitenciárias
A seccional do estado de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/AL – acaba de criar a Comissão de Relações Penitenciárias. A Comissão tem como presidente Mackysuel Mendes Lins e como secretário geral José Balduino de Azevedo.
A Comissão foi criada há pouco mais de 90 dias, mas já realizou várias atividades, tanto junto ao secretário de Ressocialização, (SERIS), Tribunal de Justiça, da Administração Penitenciaria, (CEUP), Sindicatos dos Agentes Penitenciários e Diretores das Unidades Prisionais. “Realizamos pesquisas junto a SERIS, com o intuito de tomar conhecimentos de todos os problemas relacionados ao sistema carcerário alagoano, quanto ao número e escalas de agentes penitenciários; presos, (provisórios e sentenciados); quanto ao regime, as instalações e principalmente quanto ao atendimento dos advogados, (hoje o maior problema), pelo número reduzido de agentes, apesar da Unidades Prisionais Alagoana possuir uma estrutura física razoável”, explica José Balduino de Azevedo.
A Comissão tem promovido diálogo com as autoridades do estado, alcançando avanços para agilizar o atendimento aos clientes. Incialmente, estão sendo reparados os parlatórios das unidades. Também está em implantação o sistema Alcatraz, que deverá ser instalado na sede da OAB/AL. Por meio desse sistema, os advogados e advogadas saberão a localização da Unidade Prisional em que cada custodiado se encontra.
“Não podemos deixar de destacar o apoio incondicional da OAB/AL aos advogados criminalistas, por meio do presidente Nivaldo Barbosa e do secretário geral da OAB, Leonardo de Moraes”, destacou Balduíno. Além da Comissão de Relações Penitenciarias, foram criadas também, pelanova gestão, a Comissão do Advogado Criminalista e a Comissão de Segurança Pública.
