As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de Justiça tiveram um acréscimo de 668% em fevereiro em comparação com o mês anterior. Foram quase 2 mil registros da doença identificados a partir de 2,6 mil testes. Seguindo uma tendência que ocorre desde o início da pandemia, as pessoas servidoras do sistema representaram um em cada sete dos relatos de novos casos da doença.

No sistema prisional, houve aumento de 68% no registro de novos casos em comparação com o mês de janeiro, com mais de 7,4 mil novos casos reportados entre pessoas presas e funcionários e funcionárias.

Vale destacar que em janeiro o índice de contaminações já havia superado em cerca de 10 vezes os dados de dezembro de 2021. Mais de 10 mil testes foram realizados no último mês. A disseminação da variante ômicron pode ser um dos fatores que contribuíram para a nova onda de contaminações em ambos os sistemas.

No sistema prisional, o registo de novos óbitos, por outro lado, caiu 63%. Houve relato de quatro mortes, sendo três delas de pessoas presas e uma entre servidores (as). No socioeducativo, todas as 120 vítimas reportadas desde o início da pandemia foram de funcionárias e funcionários — três delas no último mês.

O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ desde junho de 2020.

O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

A partir de janeiro, o monitoramento ocorre de forma mensal. A forma de apresentação dos dados no informe está passando por reformulação para atender ao atual momento de monitoramento da pandemia, além de ficarem concentradas em uma única publicação, e não mais em duas.

Vacinação

A cobertura vacinal com a aplicação da segunda dose ou dose única já chega a 71,2% no socioeducativo, entre adolescentes e funcionários (as), com a ressalva de que o último censo dessa população foi divulgado pelo Sinase em 2019, com dados de 2017, e pode estar defasado em relação ao cenário atual.

No sistema prisional, a cobertura vacinal no sistema segue abaixo da média nacional: até agora, 56,7% do total de pessoas presas e servidores (as) receberam o ciclo completo com a aplicação da segunda dose ou dose única, ante 72% no restante do país.

Esse dado considera o último levantamento populacional das prisões no Brasil, disponibilizado pelo Depen em junho de 2021, com exceção das pessoas em regime aberto e domiciliar e que, portanto, têm acesso ao programa nacional de vacinação.

Por esse motivo, pode haver um descompasso com a real população atual dos presídios e, consequentemente, com os dados da vacinação, que são acompanhados mensalmente.

Conjur