Supremo rediscutirá prisão antes do trânsito em julgado, afirma Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em palestra nos EUA, que o STF acabará avaliando novamente o entendimento sobre a possibilidade da prisão antes do trânsito em julgado. Segundo ele, para tomar essa medida, é necessário analisar certas excepcionalidades.
“Essa é uma discussão que mais cedo ou mais tarde a corte vai ter que enfrentar”, disse o ministro. A informação foi divulgada pelo jornalFolha de S.Paulo.
“A decisão vai ser tomada de acordo com a maioria. É duro fazer prognóstico, se vai ser mantida ou não, porque é um enfoque diferente do que foi usado na decisão de fevereiro”, disse Toffoli, que não precisou quando essa nova análise poderá ocorrer.
Há duas ações sobre o tema tramitando no Supremo: uma da Ordem dos Advogados do Brasil e outra do Partido Ecológico Nacional. Em fevereiro deste ano, por maioria, no HC 126.292, o Plenário do Supremo definiu que a prisão pode ocorrer depois da condenação em segunda instância porque os recursos apresentados às cortes superiores (STF e STJ) têm natureza constitucional e infraconstitucional, não analisando o caso concreto.
No evento, Toffoli também ponderou sobre a fama do juiz federal Sergio Moro. “Não é verdade que ele mudou a história do Brasil. O que mudou a história é que agora temos uma sociedade séria e mais forte.” “Um homem só não faz um país”, complementou.
Fonte: www.conjur.com.br
