SUSPEITA DE FRAUDE – TRF-3 decide manter preso juiz federal acusado de corrupção

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, manteve a prisão temporária do juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo. Ele foi preso na semana passada sob a acusação de participação em um esquema de corrupção que envolve a liberação de precatórios.

Dessa maneira, o órgão especial referendou a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, do TRF-3. Reunido por meio de videoconferência por mais de cinco horas, o colegiado atendeu às determinações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Além de continuar preso, o juiz também está afastado de suas funções.

Na segunda-feira (6/7), a desembargadora havia determinado a soltura do advogado e juiz aposentado Paulo Rangel do Nascimento, que também havia sido preso na operação “westminster”. Ela reconheceu que não existia motivos para manter Nascimento detido.

Além Leonardo Safi de Melo e Paulo Rangel do Nascimento, também foram presos na semana passada uma advogada e um diretor de secretaria. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público, o esquema funcionava com o recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais favoráveis proferidas numa das Varas Cíveis da Justiça Federal em São Paulo.

O método do grupo criminoso, de acordo com as autoridades que fizeram a investigação, era se aproximar de uma das partes do processo, com direitos em ações milionárias, e solicitar vantagens para a expedição de requisições de pagamento (precatórios). Com informações da assessoria de imprensa do TRF-3.

Conjur