TJ/SC – Casal de amantes simulou latrocínio, mas acabou condenado por homicídio

Uma mulher de 54 anos e um homem de 32 foram condenados, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, pelo homicídio qualificado do marido da acusada, em crime ocorrido em julho de 2019 no bairro Verdinho, na cidade-sede da comarca. Presidida pelo juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto, a sessão ocorreu na última quinta-feira (16/9) e durou quase 14 horas.

De acordo com a denúncia, a dupla de acusados, que tinha um relacionamento extraconjugal, decidiu matar o marido da acusada para poder manter seu relacionamento amoroso abertamente. No dia do crime, a vítima foi surpreendida pelos réus ao chegar em casa e ser atacada com diversos golpes de faca, foice, pedra e martelo, que causaram traumatismo cranioencefálico, causa de sua morte. Após o crime, a mulher teria levado o acusado até a residência dele e simulou que o esposo havia sido vítima de latrocínio. O homem foi preso três dias após os fatos, ocasião em que confessou o homicídio. A mulher, após investigações, foi presa quatro meses depois do crime.

Na sessão, o Conselho de Sentença reconheceu que a mulher praticou homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, com sua condenação em 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Já o homem foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, todavia o Conselho reconheceu a diminuição de pena em razão do crime ser cometido sob domínio de violenta emoção. Ele foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Aos réus foi negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que suas prisões são necessárias para garantir a ordem pública. Cabe recurso da decisão ao TJSC.

(Ação Penal n. 0004881-53.2019.8.24.0020)

Tribunal de Justiça de Santa Catarina