CHUTES E PALAVRÕES – Carrefour é condenado a indenizar casal homossexual agredido por seguranças
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu dar provimento em parte a recurso apresentado por um casal homossexual para majoração de indenização fixada contra a rede de supermercados Carrefour por danos morais.
Em 1ª instância, o juízo da 1ª Vara de Justiça de Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, havia condenado o grupo a pagar R$ 3.000 a cada vítima.
A ConJur teve acesso a decisão que tramita sob segredo de Justiça. Conforme os autos, o casal foi abordado e hostilizado por seguranças de uma unidade da rede com palavrões e chutes no seu veículo durante a eleição de 2016. Os funcionários afirmaram que eles não poderiam deixar o carro no estacionamento para votar em uma escola próxima ao comércio.
Apesar de informarem que teriam feito compras no local, os seguranças seguiram com hostilidades. Em dado momento, tentaram sair do local e tiveram que quebrar a cancela que tinha sido fechada por outro funcionário para deixar o local.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Andrade Neto, entendeu que restou incontroverso que os autores, ao se dirigirem ao seu veículo foram “abordados de forma hostil por dois seguranças no local”.
Em seu voto, o magistrado também apontou que diante das “graves e injustificadas agressões promovidas pelos prepostos da requerida”, o valor fixado na decisão alvo de recurso foi realmente baixo.
“Assim, sopesadas todas essas circunstâncias, reputo adequado elevar a indenização devida a cada um dos autores para o valor de R$ 10 mil, quantia que se situa em patamar justo e razoável frente ao abalo moral sofrido, traduzindo compensação pelo dissabor experimentado”, diz trecho do voto.
O magistrado, contudo, indeferiu a alegação dos reclamantes que alegaram terem sido alvos de agressões homofóbicas por parte dos seguranças. Segundo o julgador, as agressões homofóbicas não foram comprovadas nas provas reunidas e não foram mencionadas no depoimento dos recorrentes. Acompanharam o relator os desembargadores Maria Lúcia Pizzotti e Lino Machado.
Em nota, o Carrefour afirmou que “segue acompanhando o processo e reforça seu repúdio a qualquer tipo de violência e agressão em suas unidades”. O acórdão é do último dia 11.
Rafa Santos – Conjur
