O Ministério Público de São Paulo denunciou o procurador Caio Augusto Limongi Gasparini pelo crime de homofobia. Ele publicou em seu perfil no Facebook postagens em que alegava que a “agenda gay leva à pedofilia”.

A denúncia, assinada pela promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, afirma que ao menos 11 vezes, de forma continuada, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito.

“Ao publicar manifestações pessoais de forma livre, reiterada, consciente e propositalmente aberta na plataforma Facebook, expressando ideias de inferiorização, aversão, nojo, estigmatização negativa, segregação, intolerância e desqualificação do grupo LGBT+, o denunciado praticou condutas que encontram subsunção nos crimes de racismo”, diz trecho da denúncia.

O texto narra que o procurador foi alvo de processo administrativo disciplinar que, em apuração preliminar, acessou o perfil público do profissional e colheu diversas manifestações de cunho homotransfóbico. Essas mensagens foram encaminhadas ao Ministério Público e foram listadas na denúncia.

A promotora argumenta que a Constituição determina que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Ela cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 se manifestou especificamente em relação aos atos de homofobia e transfobia.

Na ocasião, o STF refirmou que o conceito de racismo, compreendido em sua dimensão social, projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos e abarca a negação da dignidade e da humanidade daqueles que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) são considerados degradados à condição de marginais do ordenamento jurídico, expostos, em consequência de odiosa inferiorização e de perversa estigmatização.

Troféu “Pau de Sebo”
As postagens de Gasparini também foram alvo de repúdio da comunidade LGBTI+. O Grupo Gay da Bahia outorgou neste ano o Troféu Pau de Sebo — aos inimigos dos gays, lésbicas e transgêneros — ao procurador.

O grupo justificou a nomeação pelo fato de o procurador destilar ódio homofóbico nas redes sociais associando os gays à pedofilia.

A Aliança Nacional LGBTI+ já havia divulgada uma nota de repúdio contra as postagens do procurador em dezembro do ano passado. No texto, a entidade afirma que ele segue “promovendo em suas redes sociais um literal show de horrores ao divulgar informações falaciosas e carregadas de ódio contra a população LGBTI+, inclusive fazendo associação desta referida população com a prática doentia e criminosa da pedofilia”.

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Rafa Santos – Conjur