Nove em cada dez advogados do país (90%) acredita que a Justiça trata melhor aqueles de classes sociais mais altas e com maiores rendas, enquanto apenas 7% entendem que não há distinções.

Essa foi a conclusão alcançada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo na última semana.

Entre os profissionais negros entrevistados, essa porcentagem sobre para 94%. Para 93% dos ouvidos da região Nordeste a Justiça trata melhor os ricos. Já na região Sul, a porcentagem ficou abaixo da média: apenas 83% dos profissionais da região disseram ocorrer discriminação por parte do Judiciário.

Textos legais
O Datafolha também avaliou a opinião de advogados e advogadas quanto aos principais textos legais do país. O Código Penal foi o mais mal avaliado. 32% consideram essa lei como ruim ou péssima no tocante à garantia dos direitos individuais do cidadão.

Para 35% da advocacia, o código é regular; 21% dizem que o texto legal é ótimo ou bom; e 12% não opinaram nesse quesito.

Por outro lado, o Código Civil teve a avalição mais positiva, com 78% dos entrevistados afirmando que a lei é ótima ou boa. A taxa de regular foi de 19%, e a de ruim ou péssimo de 3%

A Consolidação da Leis do Trabalho, foi avaliada como ótima ou boa por 40% da classe, enquanto 39% consideram regular e 14% como ruim ou péssima, segundo a pesquisa.

Por fim, a Constituição recebeu alto índice de aprovação, com 73% de ótimo ou bom. Um em cada cinco profissionais (21%) avalia a Constituição como regular, e 5% como ruim ou péssima.

Dificuldade para o exercício da profissão
A pesquisa ainda revelou quais são as dificuldades que mais afetam os advogados e advogadas. Um terço dos profissionais (32%) indicaram a morosidade da Justiça como maior entrave.

Em segundo lugar apareceram as limitações provocadas pela pandemia, com 16% das respostas. Em sequência, 12% dos entrevistados apontaram as dificuldades do mercado de trabalho como obstáculo.

Em empate numérico no levantamento, estão os seguintes empecilhos: a forma de tratamento recebida por membros do Judiciário (8%), a dificuldade de acesso aos processos (8%) e problemas com a OAB e a própria categoria (8%).

A lentidão da Justiça apareceu nas respostas de 52% dos profissionais da região Nordeste e as dificuldades causadas pela pandemia em 28%, na mesma região. As mulheres apontaram as dificuldade do mercado de trabalho mais vezes que os de homens (15% das resposta contra 9%, respectivamente).

Entre as pessoas negras ,11% afirmaram sofrer com o tratamento de membros do Judiciário, número superior à média. Já entre pessoas brancas, o índice cai para 6%.

Garantia de direitos
O Datafolha também buscou avaliações da advocacia sobre o papel do Judiciário como garantidor dos direitos individuais e do bem-estar da sociedade.

Para metade da classe (51%), é regular o desempenho da Justiça brasileira nessa função. Para 33% é ruim ou péssimo, e 15% avaliam como ótima ou boa a atuação do Judiciário.

A taxa de insatisfação entre os advogados autônomos (37% de respostas ruim ou péssimo) corresponde quase ao dobro do índice entre os que trabalham em escritórios de advocacia, que é de 19%.

A pesquisa do Datafolha foi feita por telefone, entre 26 de fevereiro e 8 de março, e contou com a participação de 303 advogados, das cinco regiões do país.

Os resultados foram ponderados por sexo, idade e região, conforme o quadro da advocacia da OAB Nacional. Do total da amostra, 62% dos entrevistados se autodeclararam brancos, 37% negros e 2% amarelos.

Conjur