Manifesto do Movimento #AdvocaciaRaiz

A Advocacia possui normas fundantes que constituem seu legado, enquanto atividade voltada às humanidades, à garantia do direito de defesa e busca de uma sentença justa a todos os acusados e à defesa do Estado Democrático de Direito, principalmente em tempos conturbados como esses que vivemos, de grande insegurança jurídica.

A palavra “raiz” vem do latim “radix” e significa base, fundamento, princípio. Portanto, quando falamos do Movimento da #AdvocaciaRaiz não estamos falando da Advocacia que tem seu foco voltado ao passado; mas daquela que se conduz para o futuro, com base nos valores que construíram a única profissão constitucionalmente reconhecida do país.

A #AdvocaciaRaiz tem origem em advogados da dimensão de Sobral Pinto, que enfrentaram a violência do Estado, na preservação de direitos e garantias do povo brasileiro durante os anos de chumbo da Ditadura Militar. Empreenderam uma luta idealista para reparar e restaurar no Brasil o preceito constitucional de que “Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”.

A #AdvocaciaRaiz não tem similaridades com a advocacia das grandes bancas, voltadas ao litigioso de massa e aos grandes lucros; demonstrando desinteresse pelas grandes causas de interesse público que mobilizaram o Brasil, os brasileiros e os bacharéis, como as Diretas-Já e a Lei da Ficha Limpa.

A #AdvocaciaRaiz é formada pela grande massa dos pequenos advogados e advogadas, independentes, que patrocinam o direito de milhões de cidadãos, seja no ramo consumerista, familiar, trabalhista, fiscal, criminal, ambiental, etc. Eles fazem a diferença na vida dos brasileiros anônimos.

E são esses advogados e advogadas que têm diariamente suas prerrogativas profissionais desrespeitadas pelos funcionários de cartórios, por delegados de polícia, por promotores e por juízes, quando partem para o enfrentamento na defesa do cliente.

Esses valorosos profissionais, muitas vezes, são impedidos de examinar processos em órgãos públicos, de ter acesso aos conteúdos dos autos, de retirar processos e de assistir clientes durante investigações. Todas essas prerrogativas, previstas em lei federal, constituem direitos fundamentais para que o advogado possa promover a plena defesa do cliente.

O exercício da Advocacia é essencial à função da Justiça, mas mesmo assim nossa profissão passa por uma fase aguda de desvalorização, de perda de sustentação, que leva à proletização.

Precisamos fortalecer os pilares de nossa profissão, as raízes de nosso mister, para que voltemos a ser referência na sociedade brasileira, a criar novas oportunidades de trabalho, devolver a dignidade do exercício profissional e ter uma Secional Paulista da OAB representativa, como foi em suas honrosas raízes.

Roberto Parentoni, Advogado

Movimento #AdvocaciaRaiz