NOTA PÚBLICA OFICIAL DA ABRACRIM – APOIO AO ANTEPROJETO DE LEI DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO PARÁ
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em virtude de proposta de Valério Saavedra, presidente da Abracrim Pará, por unanimidade da direção nacional e dos presidentes estaduais, vem a público prestar irrestrito apoio ao Anteprojeto de Lei de Execução Penal do Estado do Pará.
Ao ensejo, parabeniza pelo trabalho a todos Membros da Comissão de Estudos: Deputado Francisco Melo (Presidente), Deputado Galileu, Deputado Igor Normando, Deputada Michele Begot e Deputado Ozório Juvenil e os Membros do Grupo Técnico José Adaumir Arruda da Silva (Coordenador), Arthur Corrêa da Silva Neto (Relator), André Luiz Amaral da Silva (Secretário), André Martins Pereira, Antônio Reis Graim Neto, Brenno Morais Miranda, Carlos Henrique Sauma Lopes, Edivaldo Nazareno Dias Lima, Fernanda Sousa de Jesus, Ivanilda Barbosa Pontes, Ivanilson Paulo Corrêa Raiol, Luanna Tomaz de Souza, Marcus Alan de Melo Gomes, Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza e Tiago Brito, pelo inovador anteprojeto que visa a aprimorar o Sistema Prisional Paraense, a partir da modernização da legislação vigente, sob os ares da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do estado do Pará de 1989.
Paraná/Pará, em 2 de junho de 2020.
Elias Mattar Assad
Presidente ABRACRIM Nacional
Valério Saavedra
Presidente ABRACRIM/PA
ABRACRIM-AC – Thalles Vinícius de Souza Sales
ABRACRIM – AL – Leonardo de Moraes Araújo Lima
ABRACRIM-AP – Lucidéa Portal Melo de Carvalho
ABRACRIM – AM – Cândido Honório Soares Ferreira Neto
ABRACRIM – BA – José Fernando Silva Santos
ABRACRIM – CE – Ligia Peixe
ABRACRIM – DF – Fernando Parente dos Santos Vasconcelos
ABRACRIM – ES – Homero Junger Mafra
ABRACRIM – GO – Alex Araújo Neder
ABRACRIM – MA – Erivelton Lago
ABRACRIM – MT – Michelle Marie de Souza
ABRACRIM – MS – Alexandre Franzoloso
ABRACRIM – MG – Deiber Magalhães
ABRACRIM – PB – Sheyner Yàsbeck Asfóra
ABRACRIM – PR – Andrey Salmazo
ABRACRIM – PE – Emerson Davis Leonidas Gomes
ABRACRIM – PI – Francisco de Sales e Silva Palha Dias
ABRACRIM – RJ – Thiago Minagé
ABRACRIM – RN – Aquiles P P Melo
ABARCRIM – RS – Raccius Potter
ABRACRIM – RO – Aisla de Carvalho
ABRACRIM – RR – Ednaldo Gomes Vidal
ABRACRIM – SC – Hélio Rubens Brasil
ABRACRIM – SP – Antonio Belarmino Jr
ABRACRIM – SE – Aurélio Belem
ABRACRIM – TO – Sibele Biazotto
