Encontro da OAB-RJ discute Processo Penal e atualidades como Delação Premiada e Acordo de Leniência
A Ordem dos Advogados do Brasil, secional Rio de Janeiro, promoveu nesta sexta-feira, 24 de junho, o encontro intitulado “Processo Penal Constitucional em crise de paradigmas”. Entre os temas discutidos estavam alguns dos assuntos mais atuais da área, como a delação premiada e o acordo de leniência, figuras do Código Penal que se tornaram populares nos últimos meses, especialmente com a Operação Lava Jato (que investiga casos de desvio de dinheiro e corrupção entre políticos e empresários de grande porte).
O Encontro teve a participação de expoentes da advocacia criminal e da área jurídica em geral, como o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; a desembargadora federal do TRF da 2ª Região, SimoneSchreiber; o presidente da ABRACRIM-RJ (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro), James Walker Jr; o diretor tesoureiro e presidente da CPP-OAB/RJ, Diogo Tebet; a advogada CarolyneAlbernard, membro da CPP-OAB/RJ e o diretor da IESA-OAB/RJ, Sérgio Coelho, entre outros.
As palestras e mesas-redondas versaram sobre os temas mais conturbados e polêmicos envolvendo a advocacia criminal brasileira: Prisão Cautelar – Funções e Limites; Delação Premiada e Acordo de Leniência: reflexos no Processo Penal Brasileiro; e Interceptação Telefônica e de Dados. O presidente da ABRACRIM-RJ, James Walker Jr, classificou o evento como excelente. “O evento da OAB/RJ foi extraordinário e nos proporcionou estar em contato com expoentes da nossa área, como os ministros do STJ, Rogério Schietti e Antônio Saldanha, o professor doutor Geraldo Prado e tantos outros nomes importantes”, afirmou.