Presidente nacional da ABRACRIM faz palestra de abertura em evento sobre “FakeNews nas Eleições”
O presidente nacional da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas”, Elias Mattar Assad, foi um dos palestrantes da cerimônia de abertura do Congresso “FakeNews nas Eleições”, promovido pela OAB-SP na última segunda-feira, 9 de abril. O encontro teve o debate de temas importantes a respeito da propagação de notícias falsas, como a criminalização, o impacto social e o combate à disseminação de informações não confirmadas.
Além de Mattar Assad, também estiveram na abertura do Congresso o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o presidente do TRE –SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), Carlos Eduardo Cauduro Padin; e o conselheiro federal da OAB Luiz Flávio Borges D’Urso. O painel foi mediado e coordenado pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da ABRACRIM, Luiz Augusto Filizzola D’Urso.
O painel sobre “O Impacto Social das FakeNews” foi apresentado pela advogada Patrícia Peck Garrido Pinheiro, especialista em Direito Digital e coordenadora da Pós-Graduação em Inovação e Direito Digital da FIA; e pelo presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB-SP, Coriolano Aurélio de A. Camargo Santos. O tema “Investigação das FakeNews” foi abordado elo coordenador do curso de Direito Digital do INSPER, Renato Muller da Silva Opice Blum; e pelo delegado de Polícia Federal Carlos Eduardo Sobral. Em seguida, o tema abordado foi “O Combate às FakeNews”, debatido por Rômulo Berredo, chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal; e pelo delegado da Delegacia especializada em Crimes na Internet, José Mariano de Araújo Filho. O advogado Alamiro Velludo Salavdor Neto, titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP; e o procurador de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, doutor em Direito Penal pela PUC-SP e pós-doutor pela Universidade Clássica de Lisboa, abordaram o tema “Criminalização das FakeNews”. O jornalista Gilberto Dimenstein, coordenador do Catraca Livre, trouxe a visão da Imprensa acerca do assunto. Por fim, a diretora da Escola Superior de Advocacia – ESA-SP, Ivette Senise Ferreira, proferiu a palestra final do evento.
“Foi uma honra figurar ao lado de figuras tão importantes para discutir um tema da mais alta relevância em nossos temas. Após o evento, viemos prestigiar o Colega Alamiro Velludo no lançamento de sua obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”. É sempre um prazer estar entre amigos queridos em São Paulo”, declarou o presidente da ABRACRIM, apoiadora do evento.
