Magistrado de Goiás impede advogados de acompanhar audiência de custódia e ameaça membros da OAB/GO
A ABRACRIM-GO – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Goiás – está acompanhando a polêmica envolvendo o magistrado William Fabian de Oliveira Ramos, plantonista entre os dias 28 de maio e 4 de junho para as audiências de custódia da capital Goiânia, e diversos advogados que representavam réus que tinham audiências marcadas. A OAB/GO recebeu diversas denúncias de que o magistrado estava impedindo advogados de adentrarem à sala de audiência de custódia e exigindo deles uma procuração – o que viola as prerrogativas profissionais.
Imediatamente, os advogados Keiton Carneiro Caetano, secretário da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO, e Gabriela Gontijo Nascente, procuradora de Prerrogativas da OAB, se dirigiram à sala de audiências de custódia. Ali, foram informados de que não poderiam adentrar ao local e que, se o fizessem, receberiam voz de prisão. Segundo os advogados, vários colegas se submeteram às exigências do juiz e, mesmo sem a necessidade legal, apresentaram procurações para poderem participar das audiências de custódia representando seus clientes.
Representantes da ABRACRIM-GO também se dirigiram ao local. Márcia Póvoa, vice-presidente da CDP-OAB/GO e presidente da Comissão de Proteção e Valorização dos Direitos e Prerrogativas da ABRACRIM-GO; e Sebastião Parreira, vice-presidente da Comissão, colocaram a entidade à disposição dos advogados injustiçados. Segundo o presidente da entidade, Alex Neder, o caso provocou grande comoção e indignação. “Não podemos admitir uma atuação inconcebível como a deste magistrado. Lamentamos e repudiamos esta atitude”, afirmou. Segundo ele, a ABRACRIM-GO se solidariza com os advogados e se coloca à disposição para eventuais medidas judiciais. “Uma violação de prerrogativa contra um advogado atinge toda a classe”, considerou Neder.