ABRACRIM-MA leva curso de Audiência de Custódia à cidade de Itapecuru Mirim
Dezenas de advogados participaram do curso sobre audiência de custódia promovido pela ABRACRIM-MA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Maranhão – na cidade de Itapecuru Mirim-MA. O objetivo da entidade com a promoção do curso foi levar conhecimentos aos profissionais a respeito deste instrumento, que vem sendo adotado em diversas cidades do estado.
A audiência de custódia é o instrumento processual que prega que todo preso em flagrante deve ser levado a autoridade judiciária em até 24 horas de pois de sua prisão, para que a autoridade possa analisar a legalidade e a real necessidade de manter o acusado preso.
De acordo com a Conselheira da ABRACRIM-MA, Olívia Castro, a intenção é facilitar o acesso dos advogados à informação e ao conhecimento sobre a audiência de custódia, já que, antes, eles precisavam viajar até a capital, São Luiz, para fazer cursos deste tipo. “Procuramos sempre agregar conhecimento e disponibilizar o acesso às informações”, afirmou. Já o diretor de Estudos Criminais da entidade, Rodrigo Almeida, o curso é mais uma amostra das ações de interiorização da ABRACRIM-MA, que tem buscado agregar os advogados criminalistas de todo o estado. “Temos feito também outros cursos, como de Nulidades e Tribunal do Juri”, destacou. “O curso ajuda os advogados a se familiarizarem com a realização das audiências de custódia”, acrescentou.
O advogado associado Luiz Fernando Gulhon lembrou que a instituição da audiência de custódia é uma forma de dar ao preso a oportunidade de contato mais rápido com o Poder Judiciário. “Conhecendo mais sobre a audiência de custodia, nós, advogados, podemos melhorar nossos serviços à comunidade e aos nossos clientes”, disse. Para ele, este instrumento pode até mesmo reduzir a população carcerária, acelerando a análise dos casos de prisão em fragrante.
