ABRACRIM aprofunda estudos sobre Projeto de Lei anticrime apresentado por Moro
O diretor de relaçõesinstitucionais da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Jader Marques, esteve em São Paulo na última segunda-feira, 11 de fevereiro, para participar de diversas reuniões de análise e discussão sobre o Projeto de Lei apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que vem sendo chamado de Lei Anticrime. Ele faz parte da Comissão Nacional de estudos científicos criada pela ABRACRIM para analisar o PL.
Marques também esteve em Brasília na semana passada, antes de ir a São Paulo para participar de reuniões e debates sobre o Projeto de Lei. Na segunda-feira, 11 de fevereiro, ele participou de um encontro no IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, com representantes de diversas entidades, como as Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro, IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas), ABDJ (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia); além de juristas como Alberto Zacharias Toron, Roberto Podval, Cristiano Marona, Roberto Tardelli e José Eduardo Cardozo, entre outros.
Além de Marques, a Comissão da ABRACRIM é formada pelos advogados Thiago Minagé, Aury Lopes Jr, Ricardo Glockner, Thaise Mattar Assad, Maíra Fernandes e Juliana Bierrenbach, todos com ampla atuação na advocacia criminal e estudiosos das Ciências Criminais, com carreira acadêmica. A Comissão está analisando em profundidade o conteúdo do pacote de medidas apresentado para, em seguida, propor sugestões ao projeto, em nome da ABRACRIM, antes de sua votação no Congresso Nacional.
A Associação dos Advogados Criminalistas está incentivando todas as representações estaduais a criarem grupos de discussão sobre a proposta de Moro. Cada presidente está coordenando discussões em seus estados, com o objetivo de reunir propostas para uma ampla discussão nacional. A entidade pretende elaborar um material de análise para levar Congresso Nacional para embasar as discussões e debates sobre o Projeto nas comissões da casa, antes da votação da proposta.
Em São Paulo, por exemplo, o presidente Mario de Oliveira Filho criou a Comissão Estadual de Estudos do Projeto Anticrime, formado por conhecidos advogados criminalistas, professores universitários, escritores e doutores na área. O grupo tem a seguinte composição: Presidente: Mário de Oliveira Filho; Coordenador: Rodrigo José Fuziger; Membros: Mauro Octávio Nacif, Roberto Delmanto Junior, David Teixeira de Azevedo, Patrícia Vanzolini e Hugo Leonardo. A primeira reunião da Comissão será na próxima semana e uma das ideias já ventiladas é de um painel de debates no X EBAC – Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, a ser realizado nos dias 6 e 7 de junho, em São Paulo.
