ABRACRIM-RO e Comissão de Direitos Humanos visitam Presídio Cone Sul
No início desta semana, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM-RO) e Comissão dos Direitos Humanos e Assuntos Penitenciários, da OAB Subseção Vilhena/RO, representada pela presidente Aisla Carvalho e membros, reuniram-se com o Diretor e Interventor da Unidade Prisional Cone Sul, a fim de tratar assuntos sobre a intervenção militar na penitenciária vilhenense.
A Comissão apurou que houve necessidade de intervenção militar, devido à insuficiência de agentes penitenciários para guarnecer a unidade prisional. Atualmente, o diretor do presídio está sob as ordens do Comandante da Polícia Militar e, aparentemente, há suficiência de policiais militares para fazer a segurança da unidade.
Algumas situações consequentes da intervenção são complexas. Segundo informações, os presos estavam sem visitas há 15 dias, sendo restabelecida após a intervenção.
Logo após a intervenção houve procedimento na unidade, sendo confiscado ventiladores, aparelhos de TV, rádio e a fiação elétrica de todas as celas.
Após tal procedimento, os apenados tentaram iniciar uma rebelião, na Ala B, o que necessitou da força policial para reprimir qualquer tipo de tentativa de fuga do presídio.
O interventor Aldimas assegurou aos representantes da Comissão que os aparelhos retirados das celas estão catalogados e serão devolvidos às famílias dos detentos e, que devido à rebelião pela Ala B, ficou determinado que não haverá visita aos mesmos nesta semana. As visitas ocorrerão normalmente aos presos das outras Alas.
“A respeito da ventilação nas celas, quando indagado, o interventor do presídio respondeu entender não haver necessidade, em decorrência do clima fresco da cidade”, disse a Presidente Aisla.
Esse será um dos motivos de requerimento pela Comissão, que entende tratar de violação dos Direitos Humanos.
Na reunião, o interventor informou sobre as melhorias que pretende implantar na Unidade, como o planejamento de reestruturação da sala do dentista e a compra de medicamentos para os internos, bem como o retorno das atividades de artesanato (temporariamente desativada).
O presídio Cone Sul tem capacidade para 270 vagas, contudo abriga 370 detentos hoje. “Devido ao excesso de pertences encontrados nos interiores das celas, a nova administração criará uma nova relação de alimentos e objetos que poderão adentrar na unidade a partir das próximas visitas. Após a reunião, o comandante da unidade levou a comissão para conhecer partes do presídio, como a sala de atendimento médico, triagem, o regime disciplinar diferenciado e a cozinha desativada. Não entramos nos interiores das celas, por questão segurança. No entanto, conseguimos verificar que não houve atraso na entrega das marmitas dos presos”, relatou a presidente da ABRACRIM-RO.
Nannah Ribas – ABRACRIM/AMACRIM
