OAB/PR entrega representação contra magistrado que ofendeu advogados em despacho
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, juntamente com diretores, conselheiros e membros de comissões de defesa das prerrogativas da advocacia, entregou, na última quarta-feira, 14 de agosto, uma representação contra o juiz José Daniel Toaldo, da 9ª Vara Criminal de Curitiba. O documento foi entregue ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Augusto Gomes Aniceto, com pedido de providências.
A principal reivindicação é que seja instaurado processo administrativo disciplinar contra o magistrado. Na última segunda-feira, 12 de agosto, José Daniel Toaldo publicou um despacho em que faz ofensas generalizadas aos advogados.
Segundo a OAB, a advocacia paranaense vem enfrentando dificuldades no relacionamento com o magistrado. Cássio Telles afirma que o comportamento do juiz é ofensivo e destoa dos demais magistrados, com quem a convivência costuma ser pacífica. De acordo com o presidente da seccional, os problemas vêm desde a entrada de Toaldo à magistratura, na comarca da Lapa, prosseguindo de forma descortês quando atuou em Paranaguá e agora, da mesma forma, em Curitiba.
“As audiências são tensas e o respeito frequentemente é ignorado. Temos relatos inclusive sobre o questionamento da idoneidade profissional durante as audiências. O que ele descreveu no despacho nos choca demais. Foi uma manifestação extremamente desagradável. Nunca vivenciamos algo parecido”, afirmou Cássio Telles. “Os colegas se sentem agredidos, muitas vezes humilhados na frente de seus clientes. Os espaços da acusação, da magistratura e da defesa nos processos devem ser respeitados, em nome da boa aplicação das leis e promoção de decisões justas”, acrescentou.
A OAB/PR destaca, na representação, casos de violação de prerrogativas da advocacia cometidos pelo magistrado, apontando infrações ao Código de Ética da Magistratura e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Participaram da reunião a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Elias Mattar Assad; o presidente da comissão estadual, Andrey Salmazo Poubel;, o conselheiro federal Airton Martins Molina; os conselheiros estaduais Edgar Guimarães e Daniel Glomb; e os advogados Gustavo Sartor, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas; e Ricardo Miner Navarro, assessor da presidência da OAB Paraná.
Para Elias Mattar Assad, que é também presidente nacional da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, o posicionamento da OAB/PR foi forte e preciso. “O desrespeito é a antítese do direito! Orgulho-me de pertencer a OAB/PR e estar representando a classe na vice-presidência da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas”, concluiu.
Jornalista Adriane Werner – assessoria de Imprensa ABRACRIM nacional, com informações da OAB/PR
