TJ-RO suspende prazos, atos e julgamentos, conforme sugerido pela ABRACRIM-RO
Em razão dos alertas internacionais e do eminente alastramento no Brasil da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), na última segunda-feira (16) a ABRACRIM-RO – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Rondônia protocolou requerimento ao Tribunal de Justiça sugerindo a suspensão das audiências, bem como das sessões de julgamento do Tribunal do Júri e dos prazos processuais de todos os processos – ou, ao menos, dos processos exclusivamente em meio físico.
Nesta quarta, 18, foram anunciadas pelo TJRO, por meio do Ato Conjunto 005/2020-PR-CG, as medidas de precaução a serem adotadas.
A presidente da ABRACRIM-RO, Aisla Carvalho, destaca que, embora o estado ainda não tenha registrado casos positivo para a doença, havendo apenas suspeitas em algumas comarcas, a decisão do Tribunal ao instituir tais medidas foi prudente. Ela destaca que o pleito da Associação não visava alcançar apenas advogados, mas toda a sociedade.
O vice-presidente, Rodrigo Batista, manifestou-se no sentido de que a intenção do pedido é justamente de se alinhar com todas as demais providencias sanitárias, buscando, deste modo, prevenir, não só os advogados, jurisdicionados, mas todos os serventuários.
A direção da ABRACRIM-RO lembra ainda que diversos são os tribunais que suspenderam atos, sessões e prazos, assim como agora sabiamente anunciado em Rondônia. Entre os estados que tomaram medidas semelhantes estão Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Maranhão.
