EFEITOS DO CORONAVÍRUS – EUA realizam primeiro julgamento por júri via videoconferência
O estado do Texas, nos EUA, começou a abrir as cortes para julgamento, apesar de o coronavírus ainda estar ativo — mas apenas virtualmente. Depois de realizar alguns poucos julgamentos virtuais por juiz, um fórum civil do estado realizou, nesta semana, o primeiro julgamento por júri do país através da plataforma Zoom de videoconferências.
Foi um em um processo de resolução de disputa antecipada da lide, que, como se sabe, é um processo alternativo de resolução de disputas – neste caso, uma ação civil movida pela empresa Virtuwave contra e companhia de seguros State Farm Lloyds. A autora pede indenização de $ 1 milhão, porque a seguradora não teria pago a quantia correta para cobrir os danos causados em suas instalações por uma tempestade de granizo.
Esse não é o julgamento final do caso. É uma espécie de julgamento simulado, em que as partes têm a oportunidade de apresentar aos jurados o seu caso e ouvir deles o veredicto que dariam no julgamento real. Com essa informação, as partes participam, no dia seguinte, de uma audiência de conciliação, provavelmente mais predispostas a fazer um acordo para evitar o julgamento real. Afinal, já têm uma boa ideia do que pode ser o veredicto dos jurados.
O primeiro julgamento por júri virtual do país foi realizado por dois juízes. O juiz Keith Dean presidiu o julgamento e a juíza Emily Miskel cuidou da parte tecnológica. Ela conectou 26 jurados na plataforma Zoom, um por um, e se informou sobre os dispositivos que estavam usando — se smartphone, tablet ou computador.
O processo inicial de seleção dos jurados foi transmitido ao vivo pelo YouTube. Os advogados das partes entrevistaram os potenciais jurados e selecionaram 12 deles para compor o júri. A fase seguinte, a do julgamento, em si, foi privada. Só participaram os juízes, os advogados das partes e os jurados selecionados.
A juíza Emily Miskel programou a plataforma, de maneira que era possível ver todos os 12 jurados ou só a pessoa (jurado, advogado ou juiz) que estava falando, à escolha de todos os demais. E quando o juiz Keith Dean disse aos advogados para se “aproximarem da mesa”, a juíza colocou à disposição uma “sala” reservada na plataforma só para eles, não acessível aos jurados.
O julgamento teve poucos problemas. Um jurado não conseguiu se conectar ao Zoom e ficou de fora do grupo. Outro jurado teve problemas porque não conseguia descobrir como alternar a câmara de vertical (retrato) para horizontal (paisagem). E, em um intervalo, todos tiveram de esperar por cinco minutos por um jurado que estava ao telefone e não ouvia o pedido do juiz para voltar ao julgamento.
O juiz comentou que isso também acontece em julgamentos presenciais. De vez em quando, é preciso mandar um funcionário da corte atrás de um jurado que estava no corredor falando ao telefone.
O juiz abriu o julgamento dizendo aos possíveis jurados que, durante séculos, quando as pessoas recebem uma intimação para servir como jurado, elas têm de comparecer à corte. Agora, por causa do coronavírus, a corte vai até as pessoas.
O advogado da autora, Matthew Pearson, disse aos jurados que, se eles estavam achando tudo isso estranho, os advogados e os juízes também estavam. E a advogada da demandada Amy Stewart disse aos jurados que estava achando a experiência “excitante”, especialmente porque eles eram os primeiros no país a participar de um julgamento por júri via videoconferência.
João Ozorio de Melo – Conjur
