TJ/MS – Justiça concede prisão domiciliar a mulher que matou companheiro após agressões
Na última segunda-feira (15), a juíza em plantão criminal na comarca de Campo Grande, May Melke Amaral Penteado Siravegna, converteu o flagrante de uma mulher que matou o marido em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Ela teria matado a vítima após ser agredida por conta de seu celular.
No final da tarde da última sexta-feira (12), policiais militares foram acionados para atender uma ocorrência de lesão corporal, no âmbito de violência doméstica, no bairro Núcleo Habitacional Buriti. Na frente da casa onde o delito teria ocorrido, os agentes encontraram a vítima, um homem de 36 anos, caído ao solo com várias perfurações no corpo causadas por faca. Sobre ele, com um pano em mãos, estava a companheira tentando estancar o sangue que se esvazia pelos seis cortes. O Corpo de Bombeiros foi chamado, bem como uma unidade do SAMU, para prestarem os primeiros socorros. O homem, porém, não resistiu e morreu no local.
A Polícia Militar, então, indagou à mulher o que teria ocorrido e esta confessou ser a autora das lesões que vitimaram seu companheiro. De acordo com interrogatório feito na delegacia, a mulher de 27 anos narrou que passara aquele dia em sua própria casa com um casal de amigos e o cônjuge, onde teriam feito um churrasco e consumido bebidas alcoólicas. Quando os amigos foram embora, uma discussão teria se iniciado entre o casal por conta de ciúmes e do companheiro se apossar do celular dela.
O homem, que já apresentara comportamento agressivo em outras oportunidades, a teria puxado pelos cabelos, arrastado-a até o interior da residência e dado-lhe vários socos no rosto, quebrando-lhe o nariz. A mulher então teria ido à cozinha, apossado-se de uma faca com cerca de 15 cm de lâmina e investido contra o companheiro. Após sofrer os primeiros golpes, o homem tentou fugir, sendo esfaqueado uma vez mais nas costas. Perdendo muito sangue, ele caiu em frente ao imóvel. Ao perceber a gravidade das lesões, a mulher passou a chamar por socorro, momento em que a guarnição da PM chegou na cena do delito.
Ainda de acordo com a custodiada, grande parte das discussões do casal teriam como motivos o ciúme do companheiro em relação a ela, e o fato dela estar grávida e ele querer que a gestação fosse interrompida. Antes de ser conduzida à delegacia, a mulher necessitou receber atendimento médico por conta do osso nasal que foi fraturado pelos golpes do companheiro. Ela, que já fazia uso de tornozeleira eletrônica em razão de autos de tráfico de drogas, foi autuada no crime de homicídio.
Em decisão proferida nesta manhã (15), a magistrada plantonista, May Melke Amaral Penteado Siravegna, converteu o flagrante em prisão domiciliar com monitoração eletrônica. De acordo com a magistrada, em que pese a gravidade do delito e a folha de antecedentes da custodiada, o fato de estar gestante insere-a no grupo de maior risco da Covid-19. Além disso, a natureza grave das lesões por ela sofridas no rosto também advogam a favor da aplicação do regime domiciliar como alternativa à segregação cautelar.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
