VAI SENTIR NO BOLSO – Juiz manda Bolsonaro pagar multa e honorários de ação contra Jean Wyllys
O juiz Leonardo de Castro Gomes, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, abriu prazo de 15 dias, a partir da citação, para que o presidente Jair Bolsonaro pague multa e honorários dos advogados do ex-deputado federal Jean Wyllys. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
Tanto a multa, de R$ 2,6 mil, quanto a condenação de arcar com os honorários decorrem de processo que o então deputado federal moveu em 2017 contra Jean Wyllys, por ter sido xingado. Como perdeu a ação, foi condenado a arcar com os custos.
Em entrevista ao jornal O Povo, publicada em agosto de 2017, Wyllys afirmou que Bolsonaro era “fascista”, “desonesto”, “responsável por lavagem de dinheiro e caixa dois”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista”, “corrupto”, “canalha”, “nepotista” e “boquirroto”. Na época, os dois eram deputados federais.
Por entender que as ofensas configuraram calúnia, injúria e difamação e foram proferidas fora da Câmara dos Deputados, portanto afastadas do contexto da atividade parlamentar, Bolsonaro moveu ação pedindo R$ 20 mil de indenização. Ele também requereu que Wyllys se abstivesse de voltar a proferir expressões ofensivas à sua honra.
A juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio, absolveu Jean Wyllys com o entendimento de que ofensas proferidas por um parlamentar a outro são presumivelmente ligadas ao exercício do mandato, especialmente se os dois tiverem nítidas diferenças ideológicas.
Conjur
