A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) promoverá o I Webinário ABRACRIM, no próximo dia 06 de outubro, às 19h, com a temática “Eleições diretas para o CFOAB – O que pensa a advocacia brasileira”.

Existem projetos sobre o assunto tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Já no debate entre a classe advocatícia, o voto direto puro, não é um ponto pacífico.

Atualmente, 81 advogados votam e assim, representam aproximadamente 1,2 milhão de profissionais, o que não é visto como democracia por muitos. Outros pontos controvertidos são o aumento de cargos da diretoria, eleição para os cargos de conselheiros e a canalização da demanda da advocacia.

De acordo com o professor e advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que é a favor das eleições diretas para presidência e diretoria da OAB Nacional, com a alteração do trâmite eleitoral, ocorrerá o aumento da representatividade e maior legitimidade do dirigente máximo da OAB.

Sobre os projetos de lei no Congresso Nacional, D’Urso ressaltou: “Como é necessária a alteração legislativa, considero positiva, desde que o debate se dê no âmbito da classe, isto é, que a decisão para esta alteração seja resultado da vontade da advocacia brasileira.”

Quanto a esse assunto ser debatido entre a classe advocatícia, o jurista afirma que esse debate já tarda e, os advogados e advogadas não podem deixar que somente parlamentares decidam sobre esse assunto extremamente importante para a classe. “Em primeiro lugar, sob o aspecto da oportunidade, este debate já tarda. Em segundo lugar, se a advocacia não debater o tema, este assunto será deliberado no Congresso Nacional, por parlamentares que, em grande parte, não são advogados”, finalizou.

Luiz Flávio Borges D’Urso é professor, advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal (USP), ex-presidente da OAB/SP por três gestões (2004/2012), ex-conselheiro federal da OAB por duas gestões (2013/2018), fundador, ex-presidente e atual presidente de honra da ABRACRIM e, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM).

ELEIÇÕES EM DEBATE – I WEBINÁRIO ABRACRIM

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) promove o I WEBINÁRIO ABRACRIM com o temática: “Eleições Diretas para a Presidência do CFOAB: O que pensa advocacia brasileira”, no próximo dia 06 de outubro, a partir das 18 horas.

O Webinário contará com a participação de Elias Mattar Assad (presidente da ABRACRIM Nacional), Felipe Santa Cruz (presidente do CFOAB), Rita Cortez (presidente do IAB) Luiz Flávio Borges D’Urso (presidente de honra da ABRACRIM e ex-presidente da OAB-SP), Luiz Viana Queiroz (ex-presidente da OAB-BA e vice-presidente do CFOAB), José Augusto Noronha (ex-presidente da OAB-PR e diretor tesoureiro do CFOAB), Cássio Telles (presidente da OAB-PR), Luciano Bandeira (presidente da OAB-RJ), Homero Mafra (ex-presidente da OAB-ES e presidente da ABRACRIM-ES), Eleonora Nacif (presidente do Ibccrim), Valentina Jungmann (conselheira federal da OAB-GO) e Sheyner Ásfora (presidente da ABRACRIM-PB e vice-presidente da ABRACRIM Nacional). A moderação será feita por Thiago Minagé (presidente da ABRACRIM-RJ).

A inscrição é GRATUITA pelo link bit.ly/webinarioabracrim .

NANNAH RIBAS
ABRACRIM NACIONAL