Abracrim promove curso sobre a História da Dogmática Penal, das escolas penais ao funcionalismo contemporâneo
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promove o curso “História da Dogmática Penal: das escolas penais ao funcionalismo contemporâneo”, iniciativa voltada ao constante aprimoramento profissional de seus associados e associadas. A formação será realizada na modalidade on-line, com carga horária total de 15 horas, distribuídas em cinco encontros aos sábados.
As aulas serão realizadas das 9h às 11h30, com início no dia 22 de agosto e continuidade nos dias 29 de agosto, 5, 12 e 19 de setembro. Ao longo do curso, os participantes terão a oportunidade de aprofundar o estudo da teoria do crime a partir das principais transformações da dogmática penal, passando por autores e correntes fundamentais, como Liszt, Welzel e Roxin, até o funcionalismo contemporâneo.
O curso será ministrado pelo professor Felipe Negreiros, mestre e doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde atua na graduação, no mestrado e no doutorado, Negreiros também lecionou em Escolas Superiores, como a ESMA e a FESMIP. É autor de trabalhos científicos publicados no Brasil, Portugal, Alemanha, Itália e Espanha, além de ter sua produção acadêmica citada em livros e artigos nacionais e estrangeiros por importantes pesquisadores da área, entre eles Kai Ambos, professor titular de Direito Penal na Universidade de Göttingen.
A programação contará ainda com a participação especial do professor Juarez Cirino dos Santos, um dos nomes de referência no campo das Ciências Criminais, que estará ao lado de Felipe Negreiros em uma das atividades da formação.
“A compreensão da Dogmática Penal é fundamental para uma atuação segura na advocacia criminal, pois permite dominar os conceitos e categorias que estruturam o raciocínio jurídico-penal. O curso percorre sua formação histórica, das raízes medievais e do Iluminismo às contribuições de Liszt, Welzel e Roxin, abordando conceitos como dolo, fato típico, antijuridicidade, erro e culpabilidade. A proposta é mostrar como essas categorias foram construídas e transformadas, permitindo ao advogado reconhecer os fundamentos presentes em decisões, denúncias e teses defensivas. Assim, compreender a Dogmática significa adquirir uma ferramenta essencial para pensar, argumentar e defender melhor no Direito Penal”, afirma Felipe Negreiros, que foi advogado criminalista por mais de 30 anos e atualmente atua como pesquisador na área.
O curso será desenvolvido em cinco encontros, apresentando a formação histórica, conceitual e sistemática da Dogmática Penal. No primeiro encontro, serão abordados o conceito de Dogmática, a linguagem técnica do Direito, as categorias dogmáticas e as contribuições das universidades medievais e do Direito Canônico. No segundo, o foco será o Iluminismo, Beccaria, o movimento codificador, a universidade moderna e as principais escolas que contribuíram para a formação da teoria geral do Direito.
No terceiro encontro, serão estudados Liszt e o sistema causalista, além das Escolas Técnica, Causalista e Naturalista e da Escola Positiva, com destaque para Lombroso. O quarto encontro abordará a Escola Neokantiana, autores como Frank, Beling e Dohna, a ruptura provocada pelo período nazista e a reação de Welzel, com o desenvolvimento das concepções normativa, analítica e finalista do delito.
No quinto e último encontro, o curso tratará do declínio do finalismo e do surgimento do funcionalismo, especialmente a partir de Roxin e da aproximação entre Dogmática Penal e política criminal. Ao longo dessa trajetória, serão aprofundadas categorias fundamentais como dolo, fato típico, antijuridicidade, erro e culpabilidade, permitindo ao aluno compreender como esses conceitos foram historicamente construídos, reelaborados e consolidados na tradição jurídica europeia continental.
Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição. Após o preenchimento, receberão as informações referentes ao valor e aos procedimentos necessários para a efetivação da matrícula.
Inscrições: https://forms.gle/7BaGTT3hn7S7GPaDA
