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6 anos ago

AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E PENAIS

AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E PENAIS Alessandra Almeida Barros[2][2][2][3] vez que ao

6 anos ago

ESPELHO, ESPELHO MEU – CNMP abre PAD contra procurador que pagou outdoor da Lava Jato

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do procurador da República no Paraná

6 anos ago

PACOTE ANTICRIME – Revisão da preventiva após 90 dias só vale para juiz que prolatou decisão, diz STJ

A obrigação de reavaliar de ofício a prisão preventiva a cada 90 dias após sua decretação só vale para o

6 anos ago

RUIM DE CONTA – Bretas ordenou bloqueio de R$ 1 bilhão por suposto desvio de R$ 151 milhões

Ao levantar o sigilo sobre a determinação de bloqueio das contas de advogados e escritórios, o juiz federal Marcelo Bretas

6 anos ago

Apontamentos sobre a necessidade de reanálise de medidas cautelares no processo penal: uma inovação do “pacote anticrime”

Valber Melo[2] O tema prisões sempre foi objeto de grandes debates no Brasil, país cujo número de presos provisórios ––

6 anos ago

CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Policiais acusados da morte de ambulante serão julgados pelo tribunal do júri

Havendo nítidos indícios de que o homicídio foi cometido com dolo, é de se reconhecer a competência da Justiça comum

6 anos ago

PROCEDIMENTO INCOMUM – MPF não esperou buscas para oferecer denúncia porque investigações continuam

A força-tarefa da operação “lava jato” no Rio de Janeiro afirmou que não esperou o resultados das buscas e apreensões

6 anos ago

PRESSA PARA CONDENAR – Bretas receber denúncia sem esperar buscas é contraditório, dizem advogados

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou buscas e apreensões contra 75 alvos,

6 anos ago

Ato Presidencial Nacional/RS nº 38/2020

O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, por aclamação dos associados, indicação e pedido da

6 anos ago

Ato Presidencial Nacional/MT nº 37/2020

O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, face ao requerimento de licenciamento da Presidente Estadual