LUTO NO DIREITO – Morre o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari
Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da
SEM MARIA DA PENHA – Apenas a agressão baseada no gênero atrai juízo especializado, decide juiz
A Lei Maria da Penha menciona expressamente a questão do gênero e, assim, a jurisprudência entende que a competência do
APACRIMI – ABRACRIM/PR promove confraternização e apresenta a nova presidência
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Paraná (ABRACRIM/PR) em conjunto com a Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – Ameaça feita na presença de filho menor da vítima justifica aumento de pena, diz STJ
A reprovabilidade da conduta de ameaçar alguém é maior quando é feita na presença do filho menor de idade da
NOVO NORMAL – TJSP regulamenta audiências de custódia e plantões em primeiro grau
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram um provimento que trata das
SILÊNCIO PARCIAL – Réu tem direito de só responder às perguntas de seu advogado, diz STJ
Não existe na lei previsão de encerramento do interrogatório do réu na hipótese em que ele exerce o silêncio seletivo
TJSC – Tribunal manda trancar inquérito contra mulher acusada de furto com característica famélico
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu ordem em habeas corpus para determinar o trancamento de inquérito policial aberto
TJSP – Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 5ª Vara Cível do
BRASÍLIA – Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
Entrou em vigor na última sexta (01), a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas
PRESERVAÇÃO DA IMAGEM – Facebook deve remover conteúdo com informações sensíveis de menor infrator
A preservação da imagem da criança e do adolescente, ainda que seja infrator, é garantida pela ordem jurídica, que rechaça
