Em 11 anos, nenhum agente público foi responsabilizado por tortura em prisões
Nenhum agente do Estado foi responsabilizado, seja na esfera civil, criminal ou administrativa, em 105 casos de tortura em presídios
STF analisa repercussão geral sobre prisão após condenação em 2ª instância
Está em julgamento no plenário virtual do STF, desde 21 de outubro, o ARE 964.246 , que trata da execução
A (i)maturidade dos profissionais do direito – Por Jader Marques
Por Jader Marques – 01/11/2016 As pessoas que atuam no processo penal brasileiro possuem maturidade suficiente? Seria possível evitar a
Prisão preventiva está para além de gostarmos ou não de Eduardo Cunha
Por Aury Lopes Jr Me perdoem os milhares de eleitores de Eduardo Cunha, mas nós não nutrimos nenhuma simpatia por ele
Interpretação conforme em declaração positiva de constitucionalidade?
Por Lenio Luiz Streck Na medida em que esta coluna faz parte do Observatório de Jurisdição Constitucional, parece indispensável insistir na
É preciso impôr limite às prisões preventivas sem fim, diz Gilmar Mendes
Por Brenno Grillo Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é preciso impor limites ao uso excessivo de prisões
ABRACRIM-AL realiza encontro de advogados criminalistas
Advogados do estado do Alagoas se reúnem nesta quinta-feira, 27 de outubro, em Maceió, no I Encontro Alagoano de Advogados
ABRACRIM-MG filia tesoureiro da OAB/MG
A ABRACRIM-MG – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais – é uma das entidades que mais
Advogados criminalistas de Alagoas se reúnem em Maceió
A ABRACRIM-AL – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Alagoas – promoveu na última quinta-feira, 27 de outubro,
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM – repudia veementemente as agressões covardes promovidas contra nosso associado, o advogado
