Nota de pesar
A ABRACRIM-Nacional, pelo seu Presidente, vem externar profundo pesar pelo falecimento do advogado Braulio Marques, pai do Presidente da ABRACRIM-RS,
Atraso na devolução dos autos não impede conhecimento de recurso tempestivo
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho está firmada no sentido de não atribuir intempestividade a recurso protocolizado dentro do
Motim de detentos já dura mais de 12h no Presídio de Itajubá, MG
Pelo menos dois agentes penitenciários foram feitos reféns. Segundo a PM, rebelião começou por volta das 18h deste domingo (23).
Lava Jato é usada para fortalecer privilégios, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que juízes e
Defensoria Pública de SP garante liberdade para uma mulher que, mesmo com alvará de soltura, permaneceu esquecida na penitenciária
Por Redação- 25/10/2016 Uma presa acusada de tráfico de drogas, foi detida por policiais em março deste ano, e, após
Direito não pode ser corrigido por valores morais
Por Pedro Canário Qual a validade, como prova, da menção a fatos de terceiros em telefonema grampeado? Levando em consideração a
Juízes não são donos da lei
Igor Natusch e Juliano Tatsch Pós-doutor em Direito, professor titular da Unisinos (RS) e da Universidade Estácio de Sá (RJ)
Ausência de arrependimento pode impedir progressão de pena, diz TJ-RS
Por Jomar Martins O cumprimento de um sexto da pena de encarceramento não é suficiente, por si só, para autorizar a
Advogado criminal não é advogado criminoso
Por Délio Lins e Silva Júnior O que motivou a elaboração destes pequenos escritos foi ter visto nesta quarta-feira (19/10), em inúmeros
Secretário de Segurança do Espírito Santo promete providências no caso da advogada ameaçada
A ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – protocolizou na última quinta-feira, 20 de outubro, junto ao Tribunal de
