STF – Encaminhado à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime
O encaminhamento é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos
3 DEPÓSITOS, 1 DELITO – Atos de lavagem em ciclo complexo caracterizam crime único, determina STJ
O crime de lavagem de ativos se caracteriza pela prática de atos de dissimulação e ocultação dos proveitos do delito
TRF1 – Réu solto e defesa técnica devem ser intimados pessoalmente da sentença condenatória
Em apelação criminal interposta por um réu contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória
TRF1 – Concedido HC para trancamento de ação penal envolvendo apresentação de cópias falsas
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela concessão do habeas corpus em favor de
SERVIDOR PÚBLICO PODE PERDER O CARGO ANTES DE ENCERRADA A CONDENAÇÃO JUDICIAL?
SERVIDOR PÚBLICO PODE PERDER O CARGO ANTES DE ENCERRADA A CONDENAÇÃO JUDICIAL? Por LUCAS RODRIGUES ALVES¹ e MAICON JOSÉ ANTUNES²
Ato Presidencial Nacional nº 31/2022
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através do seu presidente nacional, no exercício das suas atribuições estatutárias, designa
BRASÍLIA – Justiça nega indenização a Joice Hasselman por insinuações de traição e uso de droga
Se há conexão entre a fala do réu e o exercício da atividade parlamentar, é incabível lhe impor responsabilidade pelo
TJRJ – Anestesista acusado de estupro teve prisão convertida em preventiva hoje
Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (12/7), a juíza Rachel Assad indeferiu a liberdade provisória e converteu a prisão
TJDFT – Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória a Patrick Sóstenes de Souza Ferreira. Ele
MINAS GERAIS – ABRACRIM-MG nomeia presidente da Abracrim Mulher estadual
O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Minas Gerais, Deiber Magalhães, nomeou a advogada Camila Fernanda
