BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.504.
O incêndio ocorrido na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, no dia 27 de janeiro de 2013, que vitimou 242 pessoas
MANIFESTAÇÃO EM REPÚDIO ÀS DECISÕES DA LAVRA DO MINISTRO LUIZ FUX DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE ATENTAM CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, através da sua diretoria nacional, do seu conselho superior e das presidências
FUX, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A BOATE “KISS” E A FALÊNCIA DO ESTADO DO DIREITO.
FUX, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A BOATE “KISS” E A FALÊNCIA DO ESTADO DO DIREITO. Por: José Baltazar Remígio. A Advocacia
NOTA DE REPÚDIO 14/12/2021
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá – ABRACRIM/AP e a ABRACRIM Mulher Nacional vem a público
BIS IN IDEM – Condição familiar decisiva na condenação não pode ser causa de aumento de pena
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação
DEPOIMENTOS DO ALÉM – Leitura de carta psicografada no Júri não é tática inédita, mas divide opiniões
Durante o julgamento de um dos casos mais tristes da história recente do Brasil — o incêndio na Boate Kiss,
STJ reconhece crime único após HC impetrado por criminalista da ABRACRIM/SP
No último dia 07, Felipe Nanini Nogueira – advogado criminalista e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado
DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO À AUSENCIA DE CÂMERAS NAS VIATURAS E NAS LAPELAS POLICIAIS, QUEM ESTÁ EM PERIGO?
DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO À AUSENCIA DE CÂMERAS NAS VIATURAS E NAS LAPELAS POLICIAIS, QUEM ESTÁ EM PERIGO? Por Marcelo Bareato***
TJ/RJ – Estado e município do Rio de Janeiro terão de regularizar sistema de saúde prisional
O estado e o município do Rio de Janeiro terão de apresentar, em 45 dias, um cronograma e um plano
AMPLA DEFESA – TJ/SP anula trânsito em julgado de sentença por dúvida de réu em recorrer
Pelo princípio do duplo grau de jurisdição e da ampla defesa, é impreterível que o trânsito em julgado da decisão
