Ato presidencial Nacional nº 43/2020
O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto e no exercício das suas atribuições institucionais,
Ato Presidencial Nacional nº 42/2020
A presidência nacional e a procuradoria-geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), no exercício das respectivas atribuições e em
Ato Presidencial Nacional nº 41/2020
A presidência nacional e a procuradoria-geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), no exercício das respectivas atribuições e em
BIS IN IDEM – STJ manda TJ/SP usar quantidade de drogas em apenas uma etapa da dosimetria
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PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – Advogados se dividem sobre ampliação de geo-fencing em investigações
O uso da tecnologia e da geolocalização para obtenção de dados de pessoas indeterminadas com o objetivo de, entre elas,
STF – 2ª Turma do Supremo declara Bretas incompetente para julgar Fecomércio
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CHAMOU O VAR – Juiz manda refazer votação e réu absolvido sai condenado do Júri
A alegria dos advogados pela absolvição do cliente durou poucos minutos. Ainda na sala especial (antiga sala secreta do júri),
EXTORSÃO EM MASSA – Gilmar mantém prisão preventiva de acusado de ‘estelionato sentimental’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou incabível) a um pedido de habeas corpus em que
Medalha de Ouro para Sustentabilidade nas Olimpíadas
* Luiz Eduardo Filizzola D’Urso De quatro em quatro anos ocorrem os Jogos Olímpicos, que consistem em uma série de
