BRASÍLIA – Entidades sugerem mudanças na legislação penal para combater racismo
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação sobre racismo recebeu na última quinta-feira (25),
INVESTIGAÇÕES ILEGAIS – Procuradores da Lava Jato estavam atrás de ‘amigos de Gilmar’, mostram mensagens
Mensagens apreendidas em investigação contra hackers de autoridades indicam mais uma vez que os procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava
NOVOS DIÁLOGOS – Procurador sugeriu pressão em réus com advogados que não queriam delação
Uma pessoa identificada como Robalinho, provavelmente José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), sugeriu que
Ato Presidencial Nacional nº 25/2021
O Presidente Nacional da ABRACRIM, em conformidade com o art. 14 do Estatuto, institui a Comissão Nacional de Aprimoramento Institucional
ABRACRIM/RO – NOTA DE PESAR 28/03/2021
É com profundo sentimento de tristeza que informamos o falecimento do amigo e professor Stenio Castiel, não temos dúvidas que
REAFIRMAÇÃO DE DIREITOS – Cármen Lúcia manda juiz de Minas Gerais fazer audiência de custódia de preso
Após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deve promover a audiência de custódia com a presença do
BARRAGEM DO FUNDÃO – Recusa da Justiça inglesa é ruim para responsabilidade corporativa, diz defesa
A recusa da justiça inglesa em estabelecer jurisdição para que as vítimas do desastre ambiental de Mariana (MG) possam processar
LEI ‘ANTICRIME’ – Admitir representação informal da vítima não vai ampliar ação por estelionato
A amplitude que a jurisprudência pacífica das cortes superiores brasileiras confere à representação da vítima nos crimes cuja ação é
STF – Declarada inconstitucional pena de 10 a 15 anos para importação de medicamento sem registro sanitário
Maioria do Plenário entendeu que a sanção prevista no Código Penal era desproporcional e, por isso, determinou a revalidação da
‘NADA JURÍDICO’ – Ignorando STF, Fischer mantém tramitando ação contra Lula que já foi anulada
O ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve a tramitação de um processo contra o
