CONVERSAS ENTRE PROCURADORES – Para relator da Lava Jato do Rio, conversa obtida ilegalmente serve para absolver
O desembargador Abel Gomes, relator da chamada “lava jato” do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista publicada pelo jornal O
COMENTÁRIO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING/PERSEGUIÇÃO NO BRASIL (SANCIONADA PELO PRESIDENTE BOLSONARO)
“A criminalização do Stalking é um importante primeiro passo no combate a esse tipo conduta, que consiste na perseguição obsessiva,
JURISPRUDÊNCIA UNIFORME – Cabe à polícia provar que suspeito autorizou entrada em casa, diz 5ª Turma
A relevante dúvida sobre a existência ou não da autorização do morador suspeito de um crime para que policiais invadam
Professor e Criminalista da PUC-RJ é consultor editorial da Revista Lex Magister
O advogado criminalista e professor da PUC-RJ, Joao Mestieri participa como consultor editorial da revista Criminologia e Vitimologia (1 –
JÚRI VIRTUAL – ABRACRIM/RO debate modelo misto de Júri em conselho da OAB/RO
Em momento histórico para Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de Rondônia (ABRACRIM/RO), ontem (31), pela primeira vez foi
NORMA DO CPP – Prisão automática após condenação do júri é inconstitucional, dizem criminalistas
O Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entraram com ações diretas de inconstitucionalidade no
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Manutenção de preventiva após sentença é incompatível com regimes aberto ou semi
A manutenção da prisão preventiva é incompatível com a fixação de regime inicial semiaberto ou aberto na sentença condenatória. A
PRISÃO EM FLAGRANTE – Por ser crime permanente, tráfico permite entrada forçada na casa de suspeito, diz TJ-SP
O tráfico de drogas é um crime permanente, sendo possível a entrada forçada na casa do suspeito. Com base nesse
O INTOLERÁVEL DESVIO DE EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL REFORÇADO PELA MORTE E SUPRESSÃO DE DIREITOS
“O grau de civilização de uma sociedade pode ser medido pela maneira como tratam seus prisioneiros.” (FiódorDostoiévski) José Adaumir Arruda
‘CELERIDADE E EFETIVIDADE’ – CNJ aprova recomendação para que tribunais gravem atos processuais
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (30/3), por unanimidade, ato normativo recomendando que os tribunais gravem todos os
