NOTA DE PESAR E REPÚDIO 14/11/2020
A ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas Regional Goiáslamenta profundamente a perda do colega RICARDO XAVIER NUNES assassinado hoje
DOLEIRO DOS DOLEIROS – Messer é absolvido de ação penal fora do seu acordo de delação premiada
O juiz Carlos Adriano Miranda Bandeira, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, absolveu Dario Messer das acusações
PAUTA VIRTUAL – Marco Aurélio vota por afastar preventiva de André do Rap em novo HC
Imposta a prisão preventiva, o órgão emissor da decisão deverá revisar a necessidade da manutenção a cada 90 dias, mediante
ATAQUE À ADVOCACIA – Com contas bloqueadas por Bretas, escritórios vêm passando dificuldades
Com bens e valores bloqueados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, escritórios e
NOTA DE REPÚDIO 12/11/2020
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM, por meio de sua diretoria nacional e dos presidentes estaduais, vem a
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Fraude pela internet cometida a partir do exterior será julgada pela Justiça estadual
De acordo com a jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, a competência da Justiça Federal para julgamento de crimes depende
TÁ FALTANDO TRABALHO ? – Promotor do Tocantins que divulgava montagens na internet é advertido
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, advertir o promotor Diego Nardo, do Ministério Público do estado do
LEI ANTICRIME – Acordo de não persecução só retroage enquanto não recebida a denúncia, diz STJ
O acordo de não persecução penal, tal como introduzido pela lei “anticrime”, pode ser firmado de forma retroativa, desde que
STF – Homem condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto
O ministro Gilmar Mendes considerou o regime inicial de cumprimento de pena fechado muito severo.O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
DILIGÊNCIA NULA – Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação no DF
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª
