TRATAMENTO DEGRADANTE – SP deve fornecer alimentação a presos que aguardam audiência de custódia, diz juiz
Negar alimentação ao indivíduo encarcerado é o mesmo que tratá-lo de forma desumana e degradante, colocando a pessoa presa em
DECISÃO ILEGAL – Concedido HC a homem por prisão em flagrante convertida em preventiva de ofício
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a
ATAQUE DE HACKERS NO STJ – COMENTÁRIO/ANÁLISE DE LUIZ AUGUSTO D’URSO
O professor Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em Crimes virtuais e Prof. de Direito Digital no MBA da FGV, explica
ACUSAÇÃO E DEFESA – Veja a íntegra da audiência de Mariana Ferrer em julgamento sobre estupro
O jornal O Estado de S. Paulo divulgou nesta quarta-feira (4/11) a íntegra da audiência do processo em que a
OS ONZE – Nunes Marques é empossado como ministro no Supremo Tribunal Federal
Primeiro advogado e depois desembargador, Kassio Nunes Marques é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O piauiense
ABRACRIM/AC – NOTA DE REPÚDIO 05/11/2020
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Acre, em atenção a audiência divulgada no dia 03/11/2020, no “caso
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR – CNMP apura atuação de promotor do caso Mariana Ferrer desde outubro
Após o pedido de instauração de reclamação disciplinar contra o promotor Thiago Carriço assinado pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr.,
INDENIZAÇÃO LEGÍTIMA – Lei estadual que prevê indenização a presos da ditadura é constitucional, diz STF
A lei estadual que prevê a responsabilidade do estado por danos físicos e psicológicos a presos políticos no período da
PROCESSO CONTAMINADO – Advogados pedem que Justiça francesa não coopere com a Operação Lava-Jato
Os advogados de Lamine Diack, ex-membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), pediram que a Justiça da França não aceite cooperação
NADA FEITO – Alexandre nega HC a acusado de assalto a banco em Minas Gerais em 1999
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de revogação de prisão preventiva de um homem
