DANOS MORAIS – Band e Datena são intimados a pagar indenização de R$ 109 mil
O juiz Paulo Baccarat Filho, da 3ª Vara Cível de São Paulo, determinou a intimação do apresentador José Luiz Datena
IN DUBIO PRO REO – Palavra de Mariana Ferrer não basta para condenar empresário por estupro, diz juiz
Em crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem mais peso. Mas não basta para fundamentar uma condenação.
Ato Presidencial Nacional/RN n. 42/2020
O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, e pedido da Presidência da ABRACRIM/RN, nomeia Conselheiros
ABRACRIM/PR inaugura a sala de atendimento a reeducandos em Toledo
Por iniciativa da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Paraná (ABRACRIM/PR-APACRIMI), em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen)
REPARAÇÃO – Estado deve indenizar criança vítima de bullying em escola pública
A obrigação de preservar a intangibilidade física dos alunos, enquanto estes se encontrarem no recinto do estabelecimento escolar, constitui encargo
TJ/SP – Advogado deixa sessão após flagrar desembargadores criticando réu
O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DA MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR
A cultura patriarcal vivenciada por muitos e longos anos, reflete uma sociedade machista, que as duras penas vêm sendo reeducada
EMANCIPAÇÃO FEMININA: PANDEMIA MORAL X COVID-19
EMANCIPAÇÃO FEMININA: PANDEMIA MORAL X COVID-19 Aline Venutto [1] Advogada, Escritora, Especialista em Processo Judicial Eletrônico – PJe, Pós Graduada
STJ – Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração
INDIGNA E VEXATÓRIA – Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre revista íntima em presídios
A análise de recurso que discute no Supremo Tribunal Federal se a revista íntima de visitantes de presídios é vexatória
