NOTA DE REPÚDIO SOBRE AGRESSÃO SOFRIDA POR UMA PEDAGOGA VÍTIMA DE ABORDAGEM POLICIAL VIOLENTA
Autoridade é para uso e não para abuso! A ABRACRIM/AP, vem manifestar seu repúdio sobre as agressões sofridas pela pedagoga
AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E PENAIS
AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E PENAIS Alessandra Almeida Barros[2][2][2][3] vez que ao
ESPELHO, ESPELHO MEU – CNMP abre PAD contra procurador que pagou outdoor da Lava Jato
O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do procurador da República no Paraná
PACOTE ANTICRIME – Revisão da preventiva após 90 dias só vale para juiz que prolatou decisão, diz STJ
A obrigação de reavaliar de ofício a prisão preventiva a cada 90 dias após sua decretação só vale para o
RUIM DE CONTA – Bretas ordenou bloqueio de R$ 1 bilhão por suposto desvio de R$ 151 milhões
Ao levantar o sigilo sobre a determinação de bloqueio das contas de advogados e escritórios, o juiz federal Marcelo Bretas
Apontamentos sobre a necessidade de reanálise de medidas cautelares no processo penal: uma inovação do “pacote anticrime”
Valber Melo[2] O tema prisões sempre foi objeto de grandes debates no Brasil, país cujo número de presos provisórios ––
CONFLITO DE COMPETÊNCIA – Policiais acusados da morte de ambulante serão julgados pelo tribunal do júri
Havendo nítidos indícios de que o homicídio foi cometido com dolo, é de se reconhecer a competência da Justiça comum
PROCEDIMENTO INCOMUM – MPF não esperou buscas para oferecer denúncia porque investigações continuam
A força-tarefa da operação “lava jato” no Rio de Janeiro afirmou que não esperou o resultados das buscas e apreensões
PRESSA PARA CONDENAR – Bretas receber denúncia sem esperar buscas é contraditório, dizem advogados
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou buscas e apreensões contra 75 alvos,
Ato Presidencial Nacional/RS nº 38/2020
O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, por aclamação dos associados, indicação e pedido da
