SEM SURPRESAS – PGR endossa pedido de suspensão de inquérito no STF contra fake news
A instauração atípica de inquérito judicial pelo Supremo Tribunal Federal não pode ser entendida com “auspícios inquisitoriais”. O entendimento é
STJ – Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do
STJ – Erro em classificação de circunstância judicial não impede aumento de pena
O caso de uma mulher condenada por estelionato resultou em uma decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
AVESSO DO AVESSO – “Conhecimento jurídico” de Witzel justificou busca para preservar provas
Por entender que há indícios da participação do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), no superfaturamento de medidas
ABRACRIM/PA oficia TJ/PA para cumprimento de alvarás de soltura no prazo de 24 horas
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará (ABRACRIM-PA) representada pelo seu presidente estadual Marcus Valério Saavedra Guimarães
ÔNUS DA PROVA – Turma absolve réu por haver dúvida sobre crime de estupro de vulnerável
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu pedido de Habeas Corpus para absolver E.O.R. do crime de
SOLTOU 3 PRESOS – Corregedor nacional instaura procedimento contra desembargador do TJ/MA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências, de ofício, para que o desembargador Tyrone José
Ato Presidencial Nacional/PE nº 18/2020
Institui Comissão Estadual de Direito Penal Ambiental O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto, a
Acordo de não persecução penal e suas (relevantes) implicações no processo penal brasileiro
Valber MeloFilipe Maia Broeto Sancionada em 24 de dezembro de 2019, a Lei 13.964, intitulada “Pacote Anticrime”, promove uma verdadeira
EFEITOS DO CORONAVÍRUS – EUA realizam primeiro julgamento por júri via videoconferência
O estado do Texas, nos EUA, começou a abrir as cortes para julgamento, apesar de o coronavírus ainda estar ativo
