DANOS MORAIS – Homem preso após extinção do processo deve ser indenizado, decide juíza
As pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, assim como as prestadoras de serviços públicos, devem responder pelos
Mídia, Presunção de Inocência e Discurso de Ódio
Por Filipe Coutinho da Silveira e Fabiola Emilin Rodrigues1 O princípio da presunção de inocência está positivado no Direito Brasileiro,
A nova lei nº 9.058/2020 e o sistema de assistência jurídica aos servidores públicos
Entendemos que os benefícios disponibilizados pela nova Lei, e devem vir previstos em regulamento, devem ser geridos através do IGEPREV,
STJ – Sexta Turma autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo JeF
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento na última terça-feira (26), a um recurso em habeas
CONTRA-ATAQUE – Empresário acusado de propagar fake news pede anulação de busca e apreensão
O advogado João Manssur, que representa o empresário Otavio Fakhoury, entrou no sábado (30/5) com um pedido de liminar para
CRIME FORMAL E INSTANTÂNEO – Em revisão criminal, STJ reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no crime
O caso George Floyd e a truculência policial nos Estados Unidos
Por: Ana Beatriz Gomes Na cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, um policial branco, chamado Derek Chauvin causou a morte
Nota de pesar pelo falecimento do padre Bruno Sechi
A ABRACRIM-PA – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado do Pará – registra com pesar, o falecimento do sacerdote
MINAS GERAIS – Acusado de pedofilia consegue liberdade provisória por pertencer ao grupo de risco da covid-19
Um detento acusado de pedofilia conseguiu liberdade provisória por pertencer ao grupo de risco da covid-19. A decisão é da
DEGRADANTE E IMATURO – Juiz que perguntou a vítima de estupro por que não fechou as pernas é destituído
Em uma audiência em que uma vítima de estupro e violência doméstica pedia uma ordem judicial para obrigar o ex-marido
