Aumento do número de casos de violência doméstica é efeito deletério da quarentena
Por Maíra Fernandes e Érika Thomaka Confinadas em seus lares por causa da pandemia da Covid-19, as mulheres são duplamente
CONFLITO DE INTERESSE – Promotores dos EUA serão investigados por não processar amigos
O procurador-geral do estado da Geórgia, nos EUA, anunciou na terça-feira (12/5) que o Birô de Investigações do estado e
Ato Presidencial Nacional nº 16/2020
O Presidente Nacional da ABRACRIM, de conformidade com o art.14 do Estatuto e aprovação unânime das Presidências Estaduais,instituiu as Procuradorias
STJ – Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo
A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei
DIFAMAÇÃO – Mulher terá de indenizar ex do marido por ofensas no WhatsApp
Uma moradora de Varginha (MG) deverá ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais, depois de receber mensagens difamatórias
FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA – Fachin reverte decisão que citou astronautas e príncipes para negar domiciliar
Negar cautelar diversa da prisão com base em considerações pessoais e sem que haja fundamentação idônea não satisfaz a necessidade
ALEGAÇÕES FINAIS – Bonat condena novamente Bendine em caso que teve sentença anulada pelo STF
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco
PROTESTO EM SÃO PAULO – MP/SP denuncia dois por ameaças em frente a casa de Alexandre de Moraes
O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta segunda-feira (11/5) denúncia contra duas pessoas que participaram da manifestação na frente
SÚMULA VINCULANTE 11 – Se fundamentado, uso de algemas no Júri é legítimo, decide 1ª Turma do STF
O uso de algemas durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri, quando fundamentado pelo perigo à integridade física alheia,
SEM GRAVE AMEAÇA – Ministro do STJ concede HC a mulher que furtou molho shoyu de R$ 2,98
O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, em caráter liminar, Habeas Corpus para que
