Estupro corretivo como forma de controle de fidelidade
A Lei n° 13.718/2018, definiu o chamado Estupro Corretivo, que passou a integrar o texto do Código Penal brasileiro, como
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
No ano de 2015, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJ/SP, lançou
Assassinato do advogado Joacir Montagna foi encomendado por cliente insatisfeito
O crime que chocou a região, o assassinato do advogado Joacir Montagna, no dia 13 de agosto, no escritório dele,
Membros da Abracrim-GO discutem problemas enfrentados pela classe com presidente da OAB-GO
Rota jurídica O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flavio Paiva, visitou, na quarta-feira
Com mutirão e audiência de custódia, CNJ quer reduzir número de presos em 40%
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, quer implementar uma
ABRACRIM-RJ se mobiliza e consegue liberdade para advogado que havia sido preso injustamente
Uma mobilização rápida e precisa de membros da ABRACRIM-RJ – Associação dos Advogados Criminalistas no estado do Rio de Janeiro
Participe da enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (29) que é fundamental que a advocacia e
Criminosos invadem prédio e levam equipamentos do Grupo de Escolta Penal do RN
A sede do Grupo de Escolta Penal (GEP) do sistema prisional potiguar foi invadida e equipamentos levados, entre eles uma
Com mutirão e audiência de custódia, CNJ quer reduzir nº de presos em 40%
Rafael Moraes Moura e Felipe Resk, O Estado de S.Paulo 11 Novembro 2018 | 21h17 O ministro Antonio Dias Toffoli,
Moro quer uso de parlatórios e regras mais duras no combate a facções
A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça pelo presidente eleito Jair
