CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo dia 20
O deputado Federal Daniel Vilela, presidente da CCJ da Câmara, garantiu que estará na pauta da Comissão para o próximo
Assembleia vota com urgência projeto que cria Vara especial para crimes tributários
De interesse do Governo, o objetivo é agilizar recuperação de ativos. Em agosto, STJ decidiu que é crime não pagar
As causas de inimputabilidade previstas pelo Código Penal
As causas de inimputabilidade previstas pelo Código Penal O conceito de imputabilidade é muito abordado no campo das ciências jurídicas,
Abracrim-BA realiza 1º Encontro dos Advogados Criminalistas em Salvador
Salvador receberá, no dia 1º de dezembro, o 1º Encontro dos Advogados Criminalistas realizado na Bahia. Realizado pela Associação Brasileira
Garantia dos direitos fundamentais é tema do 2º Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso
Mais de 700 advogados criminalistas mato-grossenses participaram, nos dias 5 e 6 de novembro, do 2º Encontro da Advocacia Criminal
HOMEM “LAVA JATO” – Sergio Moro aceita convite de Bolsonaro para assumir Ministério da Justiça
O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e será o ministro da Justiça do
Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal levanta debate sobre direitos fundamentais
O respeito aos direitos fundamentais do cidadão será o principal tema do X EBAC – Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal,
Ministro Fachin autoriza prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus autorizando uma mulher, mãe de uma criança de
Direitos Individuais e Democracia
Atravessamos um período de nossa história político/jurídica que as condições epistêmicas de nossas perguntas estão inscritas no avesso dos conceitos
Ministra do STF concede Habeas Corpus garantindo direito de ré a recorrer em liberdade até trânsito em julgado de ação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para garantir a uma ré o direito de recorrer
