Condenada por tráfico de drogas sem violência tem direito a indulto
Por Sérgio Rodas A Constituição Federal, no artigo 5º, XLIII, proíbe anistia ou graça a condenados por crimes hediondos, mas não
Ministros do Supremo poderão julgar pedidos de extradição individualmente
Nos processos de extradição em que houver declaração de concordância espontânea do extraditando, o ministro relator do caso no Supremo Tribunal
Habeas Corpus da ABRACRIM/PE combate tentativa de criminalização da advocacia
Um pedido de habeas corpus, ajuizado pelos criminalistas Emerson Leônidas e Eduardo Araújo, o primeiro presidente da Abracrim PE e
Justiça do Paraná proíbe manifestações de apoio a Lula nesta semana em Curitiba
Por Pedro Canário A Justiça do Paraná proibiu manifestações públicas na região da sede da Justiça Federal em Curitiba. Por causa
Houve exagero nas prisões preventivas? Sim
“O estado de direito impõe limites ao juiz. Prisão preventiva sem prazo é estado de exceção”, diz Lenio Luiz Streck
Clamor das ruas ou da Constituição? Os casos Dirceu, Palocci e Bruno
Por Lenio Luiz Streck O mais importante jusfilósofo do século XX, Ronald Dworkin, perguntava, em casos de extrapolação nas decisões judiciais
ABRACRIM lamenta morte de Ruth Amália, mãe dos advogados Umberto e Luiz Flávio D’Urso
Faleceu, em São Paulo-SP, Ruth Amália Borges D’Urso, mãe dos advogados criminalistas Umberto D’Urso e Luiz Flávio D’Urso, ambos dirigentes
Conselheiro da ABRACRIM-RN defende prerrogativas na cidade de Macau
O conselheiro ABRACRIM-RN – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio Grande do Norte, Paulo Pinheiro, esteve nesta
ABRACRIM/PE apoia ação solidária.
A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Estado de Pernambuco (ABRACRIM-PE) está apoiando a campanha em prol do Abrigo Cristo
Abracrim-GO promove debate sobre recursos constitucionais no Processo Penal
Teve início nesta sexta-feira, o Ciclo de Palestras promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalista (Abracrim) em Goiás. A novidade,
