Lei nº 13.434/2017 e as alterações no CPP: A mulher grávida como objeto de proteção e dignidade
O antes, durante e depois do parto. Definição de puerpério imediato e outras explanações. Já tarde, mas não sem hora,
Advogado é condenado criminalmente por não devolver os autos no prazo
Por Jomar Martins Inutilizar ou deixar de restituir autos, documento ou objeto de valor probatório, que recebeu na qualidade de advogado,
Senado “colocou STF em seu lugar” ao aprovar fim do foro especial, diz Nelson Nery
Por Sérgio Rodas Ao aprovar nesta quarta-feira (26/4) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2013, que acaba com a prerrogativa de
Só titular da ação penal privada pode oferecer benefício da transação
Por Jomar Martins Nas ações criminais privadas, a transação penal depende da convergência de vontades, pois se insere no âmbito do
As delações e o impacto na defesa criminal clássica
divulgação de trechos das delações da Odebrecht revelou novos detalhes da engenharia criminosa que permeou as relações da maior empreiteira
Presos na operação hashtag são condenados com base na Lei de Terrorismo
Por Fernando Martines A Lei de Terrorismo sancionada em 2016 foi a base para a condenação de oito réus presos na
Marco Aurélio, um notável da magistratura nacional.
Me recordo como se não tivesse passado tanto tempo assim, no início da década 1990 quando pude assistir algumas das
Algumas considerações sobre testemunhas no inquérito policial
Por Márcio Adriano Anselmo Nos textos anteriores, iniciamos uma discussão acerca da necessidade do estudo do inquérito policial visando suas melhorias.
STF está no centro da questão das drogas e cultura do encarceramento
Por Fabiane Pereira de Oliveira Duarte e José Eduardo Cardozo Em levantamento inédito feito em março pela Secretaria da 2ª Turma do Supremo Tribunal
O caso do goleiro Bruno
O caso do goleiro Bruno acabou por revelar algo pior do que a prisão: a morosidade. Como é sabido, o
