Gravação de audiência de custódia não exime juiz de fundamentar decisão
A gravação da audiência de custódia em áudio e vídeo não dispensa o juiz de fundamentar por escrito sua decisão
Juiz considera trauma psicológico e absolve homem detido com arma ilegal
O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, absolveu Denys Ronnie da Silva Melo, detido portando uma arma
Patrulhamento sobre juízo de valor é autoritarismo ou incompetência
Por Ruchester Marreiros Barbosa Ficou cada vez mais fácil constatar que a jurisprudência tem influenciado decisivamente no surgimento de direitos no
Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG filia-se à ABRACRIM
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Juízes, MP e policiais desrespeitam prazos legais para prisões preventivas
Por Sérgio Rodas O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) propôs, nesta terça-feira (18/4) estabelecer prazos para prisões preventivas. Contudo, especialistas
Nenhuma das 26 denúncias do MPF sobre a ditadura militar teve sucesso na Justiça
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Ato Presidencial/MG nº 15/2017
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ABRACRIM/MG associa presidente da OAB-Contagem
ABRACRIM/MG – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Minas Gerais – acaba de anunciar que o Presidente da
OAB/TO lança aplicativo “Prerrogativas Mobile”
A Conselheira Nacional da Advocacia Criminal da ABRACRIM – CNAC do Tocantins, Gabriela Moura Fonseca de Souza, participou, do último
O jogo mortal e criminoso: Baleia Azul
Luiz Augusto Filizzola D’Urso* 17 Abril 2017 | 16h05 Um jogo mortal vem ganhando popularidade e chamando a atenção de
