Vítima de falsa denúncia de maus tratos, mãe é obrigada a compartilhar guarda do filho
Uma história inusitada envolvendo a guarda de uma criança no interior do Paraná comoveu o país na noite do último
Justiça paulista recebeu 90 mil casos de violência doméstica em 2016
Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes * Reportagem especial do Anuário da Justiça São Paulo 2017, que será lançado nesta quarta-feira (8/3) no
Santa Catarina também terá Dia do Advogado Criminalista
O presidente da ABRACRIM-SC – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado de Santa Catarina, Hélio Rubens Brasil, acompanhou hoje,
Projeto internacional vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
Por Reinaldo Chaves Com 665 mil presos, sendo 221 mil (34%) à espera de julgamento, o Brasil terá de encarar, em
No processo penal não existe o poder geral de cautela
Por Rodrigo Capez No processo civil, em face da impossibilidade de o legislador antever todas as situações de risco, outorga-se expressamente
Os Dez Mandamentos do Processo Penal de Exceção
Por Fernando Hideo I. Lacerda – 06/03/2017 [1] 1. construirás a figura de um inimigo a ser chamado de “corrupto”, rótulo abstrato
Cliente é condenada por ofender seu advogado
Por Gláucia Milício A expressão “advogado de porta de cadeia”, usada muitas vezes para menosprezar o profissional da advocacia, é pejorativa
Razões recursais previstas no CPP são incompatíveis com celeridade
É válida a decisão do juiz de primeira instância que, para neutralizar a lentidão processual, deixa de aplicar o parágrafo 4º
Fux suspende prisão antecipada de juiz condenado diretamente em segundo grau
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução imediata de acórdão que condenou um juiz a 8
ABRACRIM firma parceria com Instituto Universitário do Rio de Janeiro para cursos de Mestrado e Doutorado em Portugal
A ABRACRIM-RJ – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio de Janeiro – acaba de firmar convênio com
